O domingo (15) foi marcado por debates em prol de melhorias para o Sistema
Único de Saúde (SUS) com a realização da 10ª Conferência Municipal de
Saúde, que reuniu na Escola Tancredo cerca de 100 participantes entre
representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e da
sociedade civil.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia –
Amanhã vai ser outro dia”, o evento que foi aberto para toda a população teve
início às 9h com a leitura e aprovação do regimento geral. Na sequência foi
realizada a composição da mesa, com a presença da prefeita Flavia Pascoal,
do presidente da Câmara Eugênio Zwibelberg, do secretário de saúde Josué
Gulli, da secretária adjunta Tatiana Mansur e da presidente do COMUS, Ângela
Paccagnim.
Em discurso no evento, a prefeita Flavia Pascoal agradeceu o empenho de
todos os servidores da Secretaria de Saúde. “É muito importante esse
momento da saúde municipal. Aproveito para agradecer aos membros do
COMUS e todos os nossos servidores que nos ajudaram nas campanhas de
vacina e nos cuidados contra a Covid-19 – eles foram guerreiros incansáveis
que cuidaram da nossa população, graças ao empenho de cada um
registramos o menor número de mortes do Litoral Norte na pandemia”,
comentou a prefeita.
O secretário de Saúde Josué Gulli reiterou durante a conferência o
compromisso do governo com as unidades básicas de saúde. “Todas as
nossas unidades vão receber reformas e manutenções. Nosso prazo previsto é
que até agosto todos os nossos equipamentos estejam com melhorias”.
Ainda no período da manhã, os participantes assistiram às palestras “Proteção
ao direito à saúde aos refugiados no Brasil” com Dr. Jonatas Miguel de Matos;
e “Luta pelo SUS. Amanhã vai ser outro dia!” com Jacob Miguel.
Durante o evento, os 103 participantes foram divididos em 4 grupos para
discussão sobre as prioridades locais, com objetivo de definir 8 propostas de
âmbito regional ou federal, além de propostas municipais.
Algumas das propostas aprovadas neste domingo vieram das pré-conferências,
entre elas destacam-se:
A redistribuição justa e equitativa dos royalties do pré-sal dos municípios
costeiros para a saúde, por conta dos impactos ambientais e a saúde,
destinando 25% das receitas do pré-sal;
A implementação da educação permanente para a população, em campanhas
dentro das escolas públicas e equipes Saúde da Família, informando sobre
serviços oferecidos pelo SUS, nas unidades e fomentando a cultura de paz
para reduzir as questões de violência contra os trabalhadores.
Eleição
A 10ª Conferência Municipal também promoveu a eleição de 8 delegados,
entre eles 4 do segmento usuários, 2 trabalhadores e 2 gestores/prestadores,
que defenderão as propostas eleitas na etapa regional que acontecerá no dia 8
de maio deste ano, na cidade de Taubaté.
Os eleitos foram: Ivanilde, Neide, Maria Loreto, Jurandir, Fernanda, Mariza,
Alessandra e Olívia.
Segundo a organização do evento, todos que estiveram na Conferência
receberam certificados de participação e puderam também se emocionar com
uma homenagem feita para Francine Maia – defensora do SUS, que foi
Diretora de Planejamento da Secretaria de Saúde e que faleceu há 3 anos.
A conferência é uma realização da Secretaria de Saúde e do Comus –
Conselho Municipal de Saúde – que juntos organizaram, nos meses de
novembro e dezembro, oito pré-conferências em diferentes bairros da cidade e
contabilizaram a participação de mais de 200 pessoas.
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