A 2ª fase da operação ‘Cais do Porto’, realizada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar, tem como base provas coletadas na 1ª fase, em março de 2023, que serviram de suporte para as investigações nos últimos meses. O esquema apura desapropriações irregulares em Caraguatatuba, com suspeita de favorecimento financeiro a servidores públicos e prejuízo aos cofres municipais.
A Prefeitura confirmou que a polícia e o MP estiveram na Secretaria de Assuntos Jurídicos e informou que o alvo é um ex-agente político, que deixou a gestão em abril deste ano. Segundo a administração municipal, todos os documentos solicitados foram entregues em colaboração com a ação.
Nesta fase, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos, tendo como alvo três servidores públicos. Foram apreendidos documentos, computadores e celulares. Além disso, a justiça autorizou a quebra do sigilo bancário e telefônico de 18 pessoas físicas e jurídicas investigadas.
A 1ª fase da operação foi deflagrada após o MP descobrir que a prefeitura pagou R$ 10,7 milhões em indenização à uma empresa pela área onde foi construído o Centro de Eventos no bairro Porto Novo. O caso levantou suspeitas de irregularidades nas desapropriações, que passaram a ser investigadas.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), do MP, e pelo Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold), da Polícia Civil. Segundo o MP, as investigações continuam e novos desdobramentos podem ocorrer com base nas provas coletadas.
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