top of page
Foto do escritorcaicaraexpressao

Aguilar monta força-tarefa que garante limpeza e ordem no Réveillon mais seguro dos últimos anos

Uma força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba foi montada para atuar

durante toda a temporada de verão na fiscalização de praias, comércios e vias

do município para garantir a legislação vigente.


O trabalho integra fiscais das Secretarias de Urbanismo, Fazenda, Saúde e de

Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, além da Guarda Civil Municipal.

Somente no último final de semana de 2022, marcado pelas festas de Réveillon

e grande movimentação de turistas em Caraguatatuba, os agentes do

Departamento de Posturas fizeram 115 abordagens entre sexta (30/12) e

domingo (1º/1), sendo 64 pelo uso indevido de caixas de som.


Nesta situação, as pessoas foram orientadas a desligar os equipamentos e as

ocorrências foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos

banhistas.


Ainda nas praias, foram oito churrascos encerrados e 12 barracas de camping

desmontadas. Além disso, os fiscais conversaram com 19 ambulantes para

verificação de licença e orientações sobre as normas para o comércio. As

ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que

trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos.


Com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil

Municipal (GCM), a operação também apurou 12 denúncias relacionadas à

perturbação do sossego público em diferentes bairros do município. O volume

é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por

decibelímetro.


Já as equipes da Vigilância Sanitária fiscalizaram cerca de 20

estabelecimentos, resultando em três notificações por vender bebida alcoólica

fracionada; uma notificação para alteração de atividade; apreensão de 96

garrafas de bebidas alcoólicas; três notificações para solicitação de licença

sanitária e um auto de infração por venda de produtos com o prazo de validade

expirado.


Além disso, foi feita fiscalização de ambulantes na orla da praia com apreensão

de bebidas alcoólicas, resultando em um auto de infração por armazenamento

de produtos de forma irregular, utilizando rede elétrica sem autorização, com

apreensão de 800 caixas de água de coco que estavam parcialmente

congeladas e sem apresentação de nota fiscal do produto.


A Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda apreendeu dois carrinhos

de milho verde da cidade de Campinas, mais de 800 latas de cerveja, 62

garrafas de vodka e 58 garrafas de whisky, entre outras bebidas quentes, além

de carrinhos e caixas térmicas de isopor.

6 visualizações0 comentário

Comments


Post: Blog2_Post
bottom of page