No último dia 23, a Câmara Municipal de Ubatuba realizou audiência pública com a presença dos secretários de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, e de Turismo, Sérgio Carvalho, para abordar temas relevantes sobre a TPA (Taxa de Preservação Ambiental), bem como esclarecer dúvidas frequentes sobre o assunto. O encontro ocorreu por meio de convite do vereador Jorge Ribeiro, Jorginho.
O secretário de Meio Ambiente apresentou um material com as principais dúvidas da população, que, inclusive pode ser consultado e debruçou-se sobre o tema, por meio de dados e esclarecimentos.
Sobre a taxa, o secretário foi sucinto ao explicar do que se trata e o objetivo da implantação. “A taxa é cobrada das pessoas que visitam o município. O objetivo é gerar recursos para reparar os impactos ambientais gerados pela produção extra de resíduo durante a temporada e férias de verão, bem como a emissão de poluente, uso de recursos naturais e modificação do território”, explica.
Aproveitou para frisar a forma colegiada e participativa da destinação dos recursos. “Todos os valores são repassados ao Fundo de Meio Ambiente que fará a gestão coletiva com o Conselho, que contém diversos representantes da sociedade civil, e decidirão as diretrizes para a aplicação desses recursos”, destaca Adolpho.
O secretário de Turismo complementou informando que a TPA não é uma inovação de Ubatuba. “O assunto é discutido desde a Eco 92. Muitas cidades com características semelhantes a Ubatuba já instituíram a taxa de preservação ambiental, tais como Bombinhas, Santa Catarina, e Jericoacoara, Ceará, por exemplo.”
Comments