Arquivo Público Municipal recebe visita de funcionários da Prefeitura de Bertioga

Servidores da Prefeitura de Bertioga estiveram na última semana em São

Sebastião visitando o Arquivo Público da cidade com o objetivo de buscar

orientações e apoio na implementação de ações na área de Gestão de

Documentos de Arquivo.

O município de Bertioga, criado oficialmente em 1991, está empenhado na

busca de soluções para salvaguardar seu patrimônio documental. Durante a

visita, os membros da equipe puderam trocar experiências e conhecer o fluxo

de trabalho do Arquivo Intermediário da Prefeitura de São Sebastião, assim

como realizar visita técnica à Casa do Patrimônio Histórico e conhecer os

espaços destinados ao tratamento, conservação, pesquisa e guarda do acervo

documental do município.

O chefe do Setor de Protocolo e Arquivo da Prefeitura de Bertioga, Ailton A. da

Silva, diz que, através do estudo e de exemplos vistos em São Sebastião, será

possível dar início à construção da tabela de temporalidade e validação de

tempo de guarda dos documentos de Bertioga. “Vimos, nesta visita, o quanto a

atual gestão está com um olhar voltado à preservação da história e do país,

pois construíram um arquivo in memorian impecável”, conta.

O Arquivo Histórico Municipal da Prefeitura de São Sebastião fica na Casa do

Patrimônio Histórico, inaugurada em 24 de agosto deste ano. O local conta

com duas salas climatizadas para abrigar o rico acervo do Arquivo Histórico,

além de sala para a equipe técnica, sala de tratamento de documentos, ala

expositiva e computadores para acesso gratuito à internet, com o intuito de

auxiliar em trabalhos de pesquisas e acesso futuro ao acervo de forma virtual.

A estrutura segue todas as normas técnicas de conservação, de segurança e

de acessibilidade, assegurando um espaço adequado para pesquisas e guarda

de documentos, bem como de recebimento de documentos de guarda

permanente da Prefeitura de valor histórico. 

Documentos históricos

O Arquivo Público Municipal, criado pela Lei Complementar 267/2021, tem sob

sua guarda documentos de 1937 a 2022, sendo aproximadamente 285 mil

processos em suporte papel, 486 mil processos e outros documentos

arquivados em suporte microfilmado, além do acervo de atos oficiais municipais

digitalizados do período de 1933 a 2017.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo realiza

regularmente levantamentos da documentação arquivada, considerada de valor

permanente, para recolhimento ao Arquivo Histórico, objetivando atividades de

conservação e preservação para salvaguarda do patrimônio documental do

Poder Executivo.

O Arquivo Histórico é um acervo formado por documentos e fotos que são base

para pesquisas e trabalhos que visam a preservação, revitalização e

divulgação da história de São Sebastião. Deste acervo, fazem parte os

seguintes documentos: 

 Fundo Tribunal de Justiça - cerca de 8 mil processos em papel que

datam de 1733 até meados do século XX;

 Fundo Cartório de Registro Civil – 2.813 Autos de Habilitação de

Casamento, 12 Livros de óbitos, batismo e casamento, que datam de

1875 a 1970;

 Coleções de arquivos de antigos moradores de São Sebastião –

exemplos: Álvaro Dória Orselli e Agnello Ribeiro dos Santos;

 Acervo iconográfico - cerca de 1.500 imagens em formatos diversos,

não ultrapassando 10X15; cerca de 7.000 imagens em formato 10X15;

cerca de 150 pastas de negativos e fotos originais de acontecimentos,

pessoas e lugares de São Sebastião, destacando as do Centro Histórico

do início do século XX;

 Acervo bibliográfico - cerca de 1.000 títulos de história, arquitetura,

patrimônio histórico, museologia e patrimônio imaterial, para pesquisa

dos técnicos do setor e de consulentes no local;

 Documentos produzidos e recebidos em doação no desenvolvimento

das atividades do Patrimônio Histórico desde a década de 1990, sendo

projetos arquitetônicos, textos, relatórios utilizados para pesquisa e

orientação de consulentes e munícipes.