Articulação da Prefeitura garante implantação do Anexo de Violência Doméstica em Caraguatatuba

Caraguatatuba deu mais um passo no fortalecimento da rede de proteção às mulheres com a assinatura do termo de cooperação entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para a implantação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca do município.

A criação da nova estrutura é resultado de uma articulação iniciada pelo prefeito Mateus Silva logo no início da gestão, quando levou ao Tribunal de Justiça a necessidade de ampliar o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica em Caraguatatuba. O trabalho contou com o apoio do juiz criminal e diretor do Fórum, Dr. Júlio da Silva Branchini.

Com o novo anexo, os processos relacionados à violência doméstica passam a contar com atendimento exclusivo, garantindo mais agilidade na análise de medidas protetivas e maior eficiência no acompanhamento das ações judiciais.

A implantação integra uma série de iniciativas adotadas pela atual administração para ampliar a proteção às mulheres. Nos últimos meses, a Prefeitura também atuou em conjunto com o Governo do Estado para viabilizar a instalação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município, fortalecendo a rede de atendimento especializado.

Para o prefeito Mateus Silva, a assinatura do termo representa o resultado de um trabalho construído em parceria entre os poderes para oferecer respostas mais rápidas às mulheres vítimas de violência.

"Desde o início da gestão tratamos esse tema como prioridade. Trabalhamos para ampliar a estrutura de proteção às mulheres e hoje damos mais um passo importante. O Anexo de Violência Doméstica representa mais agilidade, acolhimento e segurança para quem precisa da atuação do Poder Público", afirmou.

As tratativas que culminaram na assinatura do termo envolveram reuniões entre representantes da Prefeitura e do Tribunal de Justiça, com a participação do prefeito Mateus Silva, do chefe de Gabinete Adjunto, Dr. Hélio Monteiro, e do juiz criminal e diretor do Fórum de Caraguatatuba, Dr. Júlio da Silva Branchini.