A Prefeitura de São Sebastião promoverá três audiências públicas, em locais
diferentes, nos dias 26, 27 e 28 deste mês, sempre às 16h, para apresentação
do projeto de concessão patrocinada visando a modernização, manutenção e
operação integrada dos serviços de coleta, tratamento e destinação final com
recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos e de serviços de limpeza
urbana do município.
As audiências têm como objetivo informar a sociedade, esclarecer dúvidas e
conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões a respeito do
projeto.
- 26 de julho (terça-feira) - Costa Sul: Escola Municipal Professor
Antônio Luiz Monteiro, à Estrada do Cascalho, n.º 1.409, em Boiçucanga;
- 27 de julho (quarta-feira) – Região Central: Espaço Cultural Batuíra, à Rua
Martins Duval, n.º 81, no bairro São Francisco;
- 28 de julho (quinta-feira) - Costa Norte: Creche Debora Tavares Bahia, à
Rua Liberato Cardoso de Matos, n.º 65, no Jaraguá.
Para que seja resguardada a segurança dos participantes, será permitida a
entrada de pessoas até o limite de lotação dos respectivos espaços. As
inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito
conhecer a ordem da sua inscrição.
Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o
interessado deverá comprovar a legitimidade de sua representatividade, sendo
permitida apenas uma inscrição para cada entidade.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas até 15 (quinze)
minutos antes o início da audiência, no próprio local.
A Prefeitura Municipal disponibiliza no site oficial e no Paço Municipal o projeto
de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de coleta e
tratamento de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana.
Após o término da última audiência pública, serão disponibilizados os estudos
técnicos de viabilidade do projeto para consulta e contribuições públicas pelo
prazo de 30 dias. As contribuições poderão ser encaminhadas via e-
mail pppresiduossolidos@saosebastiao.sp.gov.br.
Comments