Caraguatatuba registra queda de R$ 20 milhões em royalties no início de 2026

Caraguatatuba começou 2026 com redução nos repasses de royalties do petróleo, uma das receitas que reforçam a capacidade de investimento do município. Dados oficiais mostram que a arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano ficou abaixo do registrado no mesmo período de 2025.

Entre janeiro e abril de 2025, o município arrecadou R$ 40,8 milhões em royalties e compensações ligadas ao setor de petróleo e gás. No mesmo período de 2026, o valor caiu para R$ 20,3 milhões, redução de aproximadamente 50%.

Os royalties são compensações financeiras pagas por empresas que exploram petróleo e gás natural no país. Os valores repassados aos municípios variam conforme fatores como cotação internacional do barril de petróleo, dólar, volume de produção e critérios técnicos definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Caraguatatuba ocupa posição estratégica na cadeia energética do litoral paulista por abrigar estruturas ligadas ao tratamento e escoamento de gás natural da Bacia de Santos, além de operações de apoio offshore. A atividade garante ao município participação nos repasses federais provenientes da exploração petrolífera.

Os recursos ajudam a reforçar o orçamento municipal e podem ser aplicados em áreas como infraestrutura urbana, drenagem, mobilidade, zeladoria, saúde e educação, conforme regras previstas na legislação federal.

Apesar da queda nos repasses, a Prefeitura afirma que mantém acompanhamento constante do cenário econômico e adota medidas de planejamento para preservar o equilíbrio financeiro das contas públicas.

O prefeito Mateus Silva afirmou que a administração vem trabalhando para reduzir a dependência de receitas consideradas variáveis.

“Os royalties são importantes para o município, mas sofrem oscilações naturais por conta do mercado internacional e da produção do setor. Desde o início da gestão temos atuado com responsabilidade fiscal, planejamento e organização das contas públicas para garantir segurança administrativa e continuidade dos investimentos”, declarou.

Segundo o prefeito, o governo municipal também busca ampliar a captação de recursos estaduais e federais para manter a capacidade de investimento da cidade. “Caraguatatuba segue avançando com equilíbrio, buscando novas fontes de recursos e priorizando investimentos importantes para a população”, completou.