Cidade é líder no Litoral Norte em implementação da Nova Lei de Licitações

Ubatuba é a cidade do Litoral Norte com o melhor índice de implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) entre os municípios da região. A cidade também superou a média do Estado de São Paulo, que é de 0,64, atingindo a pontuação de 0,76.

Os dados foram divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas da União, que analisou quatro dimensões principais nas quais Ubatuba se destacou: governança das contratações, fortalecimento dos controles, planejamento das contratações e recursos tecnológicos.

De acordo com o Controlador Geral da Prefeitura de Ubatuba, Rodrigo Santos, entre as boas práticas adotadas estão o uso de checklists em todos os procedimentos e a padronização de documentos licitatórios, medidas que garantem mais organização e transparência aos processos.

“O índice obtido é o resultado de um esforço contínuo dos servidores municipais, refletindo um compromisso institucional com a melhoria da governança das contratações públicas em Ubatuba. A pontuação de 0,76 evidencia a adesão aos princípios de transparência, controle efetivo e planejamento estratégico nas aquisições. Este desempenho indica que os processos licitatórios estão sendo conduzidos com foco em eficiência e integridade”, destacou Santos.

Ele ainda ressaltou que, apesar dos desafios enfrentados, Ubatuba já está em processo de convocação de novos profissionais e promovendo treinamentos para aprimorar ainda mais sua estrutura.