Durante a terceira audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária
Anual de 2023 (LOA), realizada no bairro da Armação, na última quinta-feira
(15), o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci apresentou à comunidade local a
obra da UBS Norte, que será entregue no próximo dia 30 de setembro.
“Esta UBS foi inaugurada em agosto de 2020 pela gestão passada, mas nunca
funcionou e não tinha acessibilidade. Tivemos que fazer uma readequação total
do edifício”, comentou, Colucci, que esteve acompanhado de sua equipe de
secretários municipais.
Os presentes puderam tirar dúvidas, apresentar sugestões e conhecer a
proposta do Executivo para elaboração do orçamento do ano de 2023,
estimado em R$ 1,290 bilhões. “O atual orçamento de Ilhabela é 15 vezes
maior do que o orçamento do ano de 2009 e esse aumento é fruto de uma luta
política que travamos para trazer para Ilhabela os recursos dos royalties”,
lembrou o prefeito.
Durante a audiência, o prefeito também falou sobre investimentos em
saneamento básico para o município e especificamente para a região norte.
“Na região norte, já temos a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Pinto,
que atende aos bairros Armação, Praia do Pinto e Ponta Azeda”, reforçou o
prefeito, referindo-se ao sistema que é constituído de cinco elevatórias, sendo
denominadas Elevatória da Armação, Salga, Pinto, Perimetral Norte e Ponta
Azeda. Atualmente esse sistema conta com 150 imóveis conectados e deve
receber mais 100 conexões.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada anualmente e tem como objetivo
estimar a receita e fixar a despesa do próximo exercício financeiro, apontando
como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos dentro
das prioridades para o próximo ano. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano
Plurianual (PPA). Dessa forma, podemos dizer que a LDO faz a ligação entre o
planejamento, expresso no PPA, e a prática, representada pela LOA.
Comments