Com Antonio Carlos Junior, Câmara avança na valorização dos servidores com reestruturação aguardada há décadas

A Câmara Municipal de Caraguatatuba vive um novo momento. Após décadas de expectativa, foi aprovada por unanimidade a reestruturação administrativa e de assessoramento parlamentar da Casa — uma conquista histórica, construída com diálogo, participação dos servidores de carreira e apoio de todos os vereadores.

O Projeto de Resolução nº 06/2025, de autoria da Mesa Diretora, trouxe mudanças profundas na organização da Câmara, criando uma nova estrutura mais moderna, eficiente e alinhada às exigências atuais do serviço público. A proposta contou com o envolvimento direto dos servidores efetivos, que contribuíram tecnicamente para o texto final, garantindo soluções realistas e aplicáveis ao cotidiano da instituição.

Nesta quarta-feira, o presidente do Legislativo, Antonio Carlos Junior, homenageou os servidores Carlos Alberto Paulino Ferreira, Marcelo Germano e Rosemeire Maria de Jesus (Rose) e agradeceu por todo empenho desde os primeiros dias do seu mandato.

“Esse projeto representa um marco para a nossa Câmara. Quero agradecer e parabenizar os servidores de carreira pelo empenho, competência e comprometimento com essa construção coletiva. Meu muito obrigado ao Dr. Carlos Alberto, a Rose, ao Marcelo. Foi ouvindo quem conhece de perto o funcionamento da Casa que conseguimos entregar uma estrutura mais justa e técnica para servir melhor a população”, afirmou Antonio Carlos Junior.

Uma das servidoras essenciais na elaboração do projeto, Rose mostrou gratidão ao presidente da Câmara. "Gostaria de agradecer pela oportunidade de participar da reestruturação da Câmara Municipal. Nós, que carregamos a história desta instituição, estamos gratos por esse grande passo, que certamente contribuirá para o bem-estar da Câmara e do serviço público. Reafirmamos nosso compromisso de apoiá-lo em tudo o que for necessário para fortalecer a Câmara. Mais uma vez, obrigada”, disse.

Entre os principais avanços estão a criação e redefinição de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas, além da reformulação de setores estratégicos como a Procuradoria, Controladoria, Ouvidoria, Escola do Legislativo e Diretoria Geral. A nova norma também estabelece um percentual mínimo de cargos comissionados destinados exclusivamente a servidores de carreira — uma medida que fortalece o compromisso com a valorização do funcionalismo.

Para o assessor jurídico legislativo Dr. Carlos Alberto Ferreira, que integrou o grupo técnico responsável pela elaboração da proposta, a reestruturação é uma resposta concreta às necessidades da Câmara e da sociedade. “Foi um processo baseado na escuta ativa, na transparência e no respeito às boas práticas da administração pública. A valorização dos servidores e o fortalecimento institucional caminham juntos nesse novo momento”, destacou.

A proposta passou por duas audiências públicas antes de ser aprovada, demonstrando o compromisso da Casa com o diálogo e a transparência. Com a nova estrutura em vigor, a expectativa é de que a Câmara funcione de forma mais integrada e técnica, elevando a qualidade dos serviços prestados à população de Caraguatatuba.