Mais de 200 pessoas participaram da I Conferência Municipal das
Comunidades Tradicionais de Ubatuba, realizada na última terça-feira, 21, no
Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, com o tema “Povos e
Comunidades Tradicionais e o Direito à Cidadania”.
O encontro reuniu delegados e delegadas das comunidades indígena,
quilombola e caiçara eleitos em nove pré-conferências realizadas entre
fevereiro e abril deste ano nos quilombos da Caçandoca, Camburi, Fazenda e
Sertão do Itamambuca, nas aldeias indígenas Boa Vista, Akaray-Mirim, Rio
Bonito e Renascer, e caiçaras das regiões Centro, Sul e Norte, assim como
membros da comissão organizadora, representantes das secretarias
municipais, de órgãos públicos estaduais e federais, conselhos municipais e
organização não governamentais.
Entres os presentes, estavam o Instituto de Terra do Estado de São Paulo
(Itesp), a Defensoria Pública do Estado, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional
do Índio (Funai), Fundação Florestal, Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (CATI) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento,
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, representantes dos Conselhos
Municipais de Meio Ambiente e de Política Cultural, Instituto Capiá, Instituto da
Árvore, Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara, entre outras
organizações.
“Estamos muito contentes em dar oportunidade e voz às comunidades. Foi um
pedido da prefeita Flavia Pascoal de aproximar o poder público das
comunidades. Depois da conferência, ainda teremos outro trabalho que é o de
elaborar o Plano Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba”,
destacou o secretário municipal de Assistência Social, Anderson Paiva, na
abertura do encontro. “Agradeço a todas as secretarias que participaram dos
encontros preparatórios, ao grupo de trabalho que fez várias reuniões desde o
ano passado para que esta conferência acontecesse e às comunidades pelo
empenho, mobilização e participação”, completou.
“Agradeço o empenho das secretarias municipais e da comissão organizadora
na realização desta conferência”, destacou a prefeita Flavia Pascoal, que
lembrou os esforços realizados para conquistar verbas para melhorias nos
territórios das comunidades tradicionais. Elas incluem a construção de nova
ponte do Ubatumirim e na Aldeia Rio Bonito, a pavimentação da estrada da
Casanga e a criação de espaços de cultura, lazer e compartilhamento, entre
outras ações.
Programação
O encontro abriu com a apresentação dos corais da Aldeia Boa Vista “Xondaro
Mirim Maborai” e da Aldeia Renascer, “Renascer Ywyty Guaçu”. Após as falas
iniciais, o plenário se dividiu em grupos para leitura das propostas elaboradas
nas pré-conferências, definição de propostas específicas e gerais a todas as
comunidades e das prioridades.
No período da manhã, foram realizados os grupos temáticos de Cultura e
Identidade; Trabalho, Renda e Pesca Artesanal; Saúde e Saneamento Básico;
Educação, Inclusão Digital, Esporte e Lazer.
No período da tarde ocorreu a apresentação do grupo de jongo “Ô de Casa”,
do Quilombo da Fazenda. Na sequência, a plenária se dividiu em grupos
novamente que trataram as propostas dos eixos temáticos Assistência Social e
Soberania Alimentar e Nutricional; Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; Infraestrutura e Direito ao Território; Transporte e Segurança
Pública.
Após os grupos da tarde, foi feita a apresentação em plenária e votação das
propostas de inclusão ou modificação em cada eixo temático. Não houve
tempo para concluir esse trabalho e o plenário deliberou então pela realização
de um encontro específico de delegados e delegadas das comunidades
tradicionais para conclusão da votação e do relatório final da conferência para
futura divulgação.
O encerramento da conferência teve baile de Fandango Caiçara de Ubatuba e
confraternização entre todos os participantes. “Foi um grande passo no sentido
da valorização e fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais de
Ubatuba e defesa de seus direitos", destacou o sociólogo Uirá de Freitas Alves,membro da comissão organizadora e responsável pela facilitação do processo
da conferência.
A voz das comunidades
“É um marco na nossa história em Ubatuba e agradeço ao grupo de trabalho
pelo compromisso na realização da conferência”, destacou o cacique Marcos
Tupã, da Aldeia Boa Vista. “É triste ver a nível nacional os ataques contra
direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. Temos que ter muita
força, somos nós que vamos poder fazer valer nosso direito”, lembrou.
Laura de Jesus Braga, do Quilombo da Fazenda, destacou que a conferência é
um momento especial: “É uma construção muito grande para transformar
Ubatuba, temos demandas, objetivos e desejos comuns. Sabemos que ainda
há muito trabalho pela frente. Os mais fortes querem engolir os fracos e
sofremos isso em nossas comunidades. Agradeço a todos”, afirmou. Antonio
dos Santos, do Quilombo da Caçandoca, pediu um minuto de silêncio em
memória de lideranças das comunidades tradicionais assassinadas.
“A expectativa é que as demandas das comunidades tradicionais virem
políticas públicas e sejam efetivadas no município”, destacou Luisa Vilas Boas
Cardoso, da comunidade caiçara do Prumirim.
Comentarios