O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial no último dia 09,
decretos visando à desapropriação de duas áreas na região da Baleia Verde,
na Costa Sul de São Sebastião. Esses locais, indicados pelo prefeito Felipe
Augusto, somam 39,3 mil metros quadrados, sendo destinados à construção de
moradias para famílias desabrigadas e desalojadas, vítimas das fortes chuvas
de 19 de fevereiro.
O governo estadual já havia anunciado a desapropriação de outro terreno na
Barra do Sahy, com 10.632,00 m², na Avenida Marginal, na altura do quilômetro
172 da Rodovia Doutor Manuel Hypólito Rêgo (SP-55). A Prefeitura também
disponibilizou outros sete terrenos do município para a implantação do
Programa Habitacional do Estado, ficando três em Maresias, dois em
Barequeçaba e dois na Topolândia.
Os últimos decretos autorizam a Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação dos terrenos para implantação de
programa habitacional para famílias de baixa renda.
As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco
afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.
Importante destacar que os critérios de seleção para a entrega dos imóveis
serão definidos pela CDHU.
As áreas na Topolândia estão localizadas à Avenida Professor Machado Rosa,
131, possui 8.928,17 m², e Rua Antônio Pereira (Praça das Mangueiras), com
3.502.15 m². Em Maresias, os terrenos estão localizados nas ruas Paquetá,
Nova Iguaçu e Forno. Em Barequeçaba, os dois terrenos ficam na Rua Amália
Maria de Jesus e outro na ‘Chácara Barequeçaba’.
Nessas 10 áreas, a meta do Governo do Estado é construir cerca de mais de
900 imóveis, entre casas e prédios de até quatro andares, conforme apontou o
governador Tarcísio de Freitas em sua última visita a São Sebastião.
Desse total, a maior parte será construída pela CDHU, que já está com
técnicos em campo fazendo análise dos locais e das casas destruídas e
avariadas.
Em uma primeira fase, a maior parte dos moradores que perdeu suas
residências foi recebida em abrigos montados em escolas, ONGs ou em casas
de amigos e parentes. A Prefeitura e o governo do Estado encontraram como
alternativa o abrigamento em pousadas, hotéis e colônia de férias pelo período
de 30 dias.
Paralelamente, o Estado vai construir Vilas de Passagem de modo que essas
famílias possam ser transferidas até a conclusão das moradias definitivas.
Essas devem ser entregues em 150 dias após a definição das construtoras.
Outra medida já anunciada pelo Estado, por meio da CDHU, é a cessão de 300
unidades habitacionais do ‘Condomínio Quaresmeira’, localizado em
Bertioga, junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado.
Elas serão disponibilizadas pelo período inicial de oito meses às vítimas das
chuvas. A medida foi tomada em caráter emergencial e deve beneficiar cerca
de 1.200 pessoas.
Outra frente vem do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal,
para a construção de mais 80 unidades habitacionais para a população de
baixa renda que teve sua moradia afetada.
Comments