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Dois terrenos na Baleia Verde são apresentados para construção de casas às vítimas das chuvas

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial no último dia 09,

decretos visando à desapropriação de duas áreas na região da Baleia Verde,

na Costa Sul de São Sebastião. Esses locais, indicados pelo prefeito Felipe

Augusto, somam 39,3 mil metros quadrados, sendo destinados à construção de

moradias para famílias desabrigadas e desalojadas, vítimas das fortes chuvas

de 19 de fevereiro.



O governo estadual já havia anunciado a desapropriação de outro terreno na

Barra do Sahy, com 10.632,00 m², na Avenida Marginal, na altura do quilômetro

172 da Rodovia Doutor Manuel Hypólito Rêgo (SP-55). A Prefeitura também

disponibilizou outros sete terrenos do município para a implantação do

Programa Habitacional do Estado, ficando três em Maresias, dois em

Barequeçaba e dois na Topolândia.


Os últimos decretos autorizam a Companhia de Desenvolvimento Habitacional

e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e

Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação dos terrenos para implantação de

programa habitacional para famílias de baixa renda.


As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco

afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.

Importante destacar que os critérios de seleção para a entrega dos imóveis

serão definidos pela CDHU.


As áreas na Topolândia estão localizadas à Avenida Professor Machado Rosa,

131, possui 8.928,17 m², e Rua Antônio Pereira (Praça das Mangueiras), com

3.502.15 m². Em Maresias, os terrenos estão localizados nas ruas Paquetá,

Nova Iguaçu e Forno. Em Barequeçaba, os dois terrenos ficam na Rua Amália

Maria de Jesus e outro na ‘Chácara Barequeçaba’.


Nessas 10 áreas, a meta do Governo do Estado é construir cerca de mais de

900 imóveis, entre casas e prédios de até quatro andares, conforme apontou o

governador Tarcísio de Freitas em sua última visita a São Sebastião.

Desse total, a maior parte será construída pela CDHU, que já está com

técnicos em campo fazendo análise dos locais e das casas destruídas e

avariadas.


Em uma primeira fase, a maior parte dos moradores que perdeu suas

residências foi recebida em abrigos montados em escolas, ONGs ou em casas

de amigos e parentes. A Prefeitura e o governo do Estado encontraram como

alternativa o abrigamento em pousadas, hotéis e colônia de férias pelo período

de 30 dias.


Paralelamente, o Estado vai construir Vilas de Passagem de modo que essas

famílias possam ser transferidas até a conclusão das moradias definitivas.

Essas devem ser entregues em 150 dias após a definição das construtoras.

Outra medida já anunciada pelo Estado, por meio da CDHU, é a cessão de 300

unidades habitacionais do ‘Condomínio Quaresmeira’, localizado em

Bertioga, junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado.


Elas serão disponibilizadas pelo período inicial de oito meses às vítimas das

chuvas. A medida foi tomada em caráter emergencial e deve beneficiar cerca

de 1.200 pessoas.


Outra frente vem do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal,

para a construção de mais 80 unidades habitacionais para a população de

baixa renda que teve sua moradia afetada.

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