O prefeito de São Sebastião Felipe Augusto luta contra o tempo, articulando com as três esferas governamentais, municipal, estadual e federal, a reconstrução do município e reestruturação das famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade no dia 19 de fevereiro.
São Sebastião foi o município que mais sofreu com a tempestade, com um volume nunca visto antes no país, que comprometeu e “derreteu as encostas”, provocando um desastre natural, causando a morte de 64 pessoas. As buscas por uma última vítima continuam no bairro da Baleia Verde.
A ocupação de áreas irregulares foi um fator decisivo para o acometimento dessa catástrofe. Segundo o prefeito, a Defesa Civil realizou o protocolo de comunicação de alerta às pessoas que moram em áreas de risco e todo o trabalho de prevenção está acontecendo desde que assumiu a prefeitura em 2017.
Felipe Augusto conta ainda que o crescimento desenfreado por ocupação de áreas irregulares no município é um problema que existe há cerca de 15 anos, agravando as possibilidades de desastres naturais com construções em áreas de encostas.
Segundo o prefeito, todo o trabalho para conter os “erros do passado" estão sendo realizados. Em seu primeiro ano de governo, existiam 102 núcleos urbanos não formais, que dependiam de regularização. O problema da ocupação irregular apresentava gravidade já em 2009, época em que existiam 54 núcleos. Em razão da demanda preocupante, naquele mesmo ano foram firmados entre a Prefeitura de São Sebastião e o Ministério Público (MP) 42 Termos de Ajustes de Condutas (TACs) – um compromisso para que as áreas fossem regularizadas, assumidos pelo município em 2009, mas não foram cumpridos, gerando o agravamento da formação de novos núcleos urbanos informais e a expansão dos já existentes.
A atual gestão adotou medidas para minimizar os riscos à população quanto a possíveis cheias e enchentes com a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e a lei de regularização fundiária. Felipe Augusto relata ainda que a cidade não recebe verba para a prevenção de desastres naturais desde 2013, mesmo o município requerendo constantemente, e que não foi possível a prefeitura, sozinha, alocar todos os recursos necessários para a regularização dos 102 núcleos irregulares existentes.
Em 2018, a pasta deu início às suas atividades de forma efetiva, firmando um convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP para regularização fundiária em terras devolutas. Além disso, foram realizados contatos com o Cartório de Registro de Imóveis e desenvolvido um trabalho piloto de regularização fundiária, bem como a busca por parcerias com a EDP, SABESP e Cidade Legal. Iniciou-se também os trabalhos piloto e, posteriormente, entregou-se o "Programa Municipal de Regularização Fundiária" ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com um planejamento para regularizar os 102 núcleos existentes em um horizonte de 10 anos, levando em conta, principalmente, a programação dos investimentos em infraestrutura.
União de esforços
Em duas semanas, cerca de 2 mil pessoas, entre desabrigados e desalojados, passaram pelos 16 abrigos montados em prédios escolares da prefeitura. Ao prefeito Felipe Augusto, o presidente Lula afirmou que será preciso preparar as despesas necessárias para a reconstrução das áreas afetadas da cidade. Lula destacou o investimento na construção de moradias para a população afetada em áreas seguras. Em sua fala, o presidente agradeceu a cooperação entre os Executivos Federal, Estadual e Municipal.
Governo do Estado estima construção de aproximadamente 600 casas.
O governador Tarcísio de Freitas assinou um decreto que declara de utilidade pública um terreno particular com área de 10.632 m², localizado na Vila Sahy, na Barra do Sahy. O objetivo da desapropriação é a construção de moradias para famílias desabrigadas e desalojadas. O terreno é considerado uma área plana e segura, adequada para a construção de residências pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A medida autoriza a CDHU, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação do terreno para implantação de um programa habitacional para famílias de baixa renda. A prioridade é tirar as pessoas das áreas de risco e fornecer moradia para aqueles que perderam suas casas.
Através de convênio firmado com o Governo do Estado, pousadas e hotéis do município receberam todos os desabrigados que ocupavam provisoriamente as salas de aula da região. São mais de 1.010 pessoas acomodadas em quartos seguros e contando com três refeições ao dia. "A intenção é dar um maior conforto para estas famílias. O município já está mapeando as áreas e disponibilizando os terrenos para o Estado, que vai fazer a Vila de Passagem até a construção definitiva das novas casas, com apoio do Governo Federal", explicou o prefeito.
Felipe Augusto destacou a importância do apoio que a cidade está recebendo neste momento. “Nós precisamos fazer muita coisa ainda, são diversas ações que estão sendo desenvolvidas. O respaldo do presidente Lula e a presença do governador Tarcísio, juntamente com a integração de todas as agências envolvidas, evidenciam que a união pode gerar resultados positivos”, declarou o prefeito.
Por fim, Felipe Augusto expressou seus sentimentos de pesar, respeito e solidariedade a todas as vítimas desse desastre. “Em meio a essa situação difícil, é importante encontrarmos um momento para nutrir a nossa fé. Podem estar seguros de que as autoridades públicas não deixarão de prestar assistência à população sebastianense afetada por essa tragédia”, finalizou o prefeito.
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