A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba continua por
todos os cantos da cidade. No último fim de semana, a ação somou mais de
100 abordagens nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das
leis vigentes no município.
Entre sábado (21) e domingo (22), os fiscais abordaram cerca de 40
ambulantes para verificação de licença e orientações gerais sobre as normas
para o comércio. Quatro deles foram notificados pela venda irregular de
bebidas alcoólicas e tiveram a mercadoria apreendida.
Contando com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) e da
Guarda Civil Municipal (GCM), a operação também apurou denúncias
relacionadas à perturbação do sossego público, sendo 32 verificadas em
estabelecimentos comerciais e residências nas três regiões da cidade.
Neste caso, foram aplicadas duas multas de 460 VRMs (Valor de Referência do
Município), o equivalente a R$ 2.033,20 cada. O volume é considerado
excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Já nas praias, pela mesma violação, aproximadamente 40 pessoas foram
abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar
os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com
a colaboração dos banhistas. Em caso de infração, a legislação municipal
prevê a apreensão e remoção do aparelho, bem como a aplicação de multa.
Em outra frente, um veículo de fretamento turístico foi multado em 500 VRMs, o
mesmo que o valor de R$ 2.210, por desembarcar passageiros fora do local
definido na autorização e utilizar ou usufruir dos estacionamentos públicos ou
privados, divergente do mencionado em solicitação.
A operação conjunta das secretarias de Urbanismo, Fazenda, Saúde e de
Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão continuará até o fim do verão,
durante o dia e a noite e em diversas regiões do município, sempre com o
apoio da Guarda Civil Municipal e das polícias Ambiental e Militar.
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de
Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo
‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a
Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
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