A Prefeitura de Ubatuba terá uma casa de apoio para atender mulheres vítimas
de violência física e psicológica. O município foi contemplado pelo governo
paulista com o projeto Casa da Mulher em SP, que foi desenvolvido para dar
apoio às políticas públicas de atendimento, proteção e acolhimento das
mulheres em todo estado.
O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco
Vinholi, fez o comunicado, pessoalmente, à prefeita Flavia Pascoal, durante
reunião no Palácio dos Bandeirantes, na última quinta-feira, 16. O deputado
estadual André do Prado também participou do encontro realizado na sede do
governo paulista.
Serão liberados para o município R$ 725 mil para construção da casa de apoio
às mulheres. Vinholi destacou que estão previstos R$ 14,5 milhões de
investimentos apenas nessa primeira fase do projeto, que vai contemplar 20
unidades regionais.
“Essa casa vai possibilitar às mulheres da nossa cidade acolhimento, ajuda
psicológica, jurídica e social, em espaço acolhedor que foi planejado
especialmente para elas. Infelizmente, esse é um grave problema nacional que
precisa ser enfrentado por toda a sociedade”, afirmou a prefeita. Flavia Lembra
que em Ubatuba já foram registrados inúmeros casos relacionados a violência
contra a mulher, como, por exemplo, cárcere privado.
“A Casa da Mulher em SP vai possibilitar a nossa cidade o acolhimento
adequado. Hoje nós temos o instituto Todas Por Uma, que faz uma atuação
maravilhosa na cidade sob o comando da Priscila Hunch, o Conselho da
Defesa da Mulher e o trabalho feito pela Amad, que acolhe mulheres em
situação de violência e é desenvolvido por uma igreja evangélica. Agora vamos
unir a esses trabalhos que já são feitos, com muita competência, com a Casa
da Mulher”, ressaltou a prefeita.
A prefeita informou que o local para a construção da Casa da Mulher em SP
será escolhido, após consulta com as equipes que já atuam no atendimento às
vítimas de violência na cidade. “Vamos decidir juntos com as entidades que já
fazem o trabalho para as mulheres e vamos alocar a casa no bairro mais
acessível às mulheres, e também teremos o cuidado preservar o endereço
para protegê-las dos agressores”, declarou Flavia.
Projeto vai envolver seis secretarias estaduais e prefeituras
O projeto da Casa da Mulher em SP vai envolver um total de seis secretarias
estaduais e o objetivo é oferecer um espaço adequado para o desenvolvimento
de políticas públicas com enfoque regionalizado, que possa garantir
acolhimento a mulheres vítimas de discriminação e violência, além de
promover encorajamento e capacitação para geração de emprego e renda.
As ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional,
em parceria com as pastas da Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social,
Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Direitos da Pessoa com
Deficiência e Saúde.
Os prédios da Casa da Mulher em SP serão erguidos por meio de convênios a
serem firmados entre a SDR e municípios das diversas regiões administrativas
do estado. A princípio serão 20 unidades. Para a segunda fase do projeto,
estão previstas outras 20.
Para receber o equipamento, as cidades devem obrigatoriamente possuir o
Conselho Municipal da Mulher constituído e fazer a adesão ao programa. A
pasta de Desenvolvimento Regional disponibilizou um QR Code para que os
municípios interessados possam aderir (acesso pelo link:
https://www.sdr.sp.gov.br/media/2021/08/QRCode-Casa-da-Mulher.pdf.).
Cada uma das casas receberá investimento de R$ 725 mil e os projetos,
desenvolvidos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano), contarão com salão principal e palco destinados a conferências e
cursos em geral, salas de atendimento, brinquedoteca, área de gastronomia,
sanitários e depósito para manutenção e limpeza.
Entre os serviços previstos estão atendimento psicológico, social e jurídico,
realizado por equipe multidisciplinar, além de ações de apoio ao
empreendedorismo, trabalho e renda.
Capacitação e geração de renda
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai disponibilizar 11 mil vagas
(presenciais e virtuais) do SP Tech Mulher para as cidadãs atendidas pelo
projeto Casa da Mulher em SP. Por meio do programa, elas terão a
oportunidade de participar de cursos gratuitos de formação continuada na área
de Tecnologia da Informação.
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