Ilhabela volta a cobrar taxa ambiental após quatro anos e impacta circulação de veículos

A prefeitura de Ilhabela voltou a cobrar, a partir desta semana, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que entram no município. A medida marca a retomada de um instrumento criado em 2007 com o objetivo de financiar ações de conservação ambiental em uma das regiões mais visitadas do litoral paulista.

A cobrança havia sido suspensa em 2020, durante a pandemia de COVID-19, e passou recentemente por ajustes operacionais antes de voltar a vigorar. Agora, o sistema entra em funcionamento definitivo, coincidindo com períodos de maior circulação de turistas no arquipélago.

A taxa é aplicada por veículo e varia de acordo com a categoria. Motocicletas pagam R$ 10, enquanto carros de passeio, utilitários e kombis são tarifados em R$ 48. Vans e caminhões têm cobrança de R$ 70, micro-ônibus pagam R$ 100 e ônibus R$ 140. O valor é único por entrada, independentemente do tempo de permanência na cidade.

O pagamento pode ser feito por diferentes meios. Entre as opções estão Pix, cartões de crédito e débito e boleto bancário, que pode ser emitido online mediante a inserção da placa do veículo. Também há a possibilidade de quitação por meio de sistemas automáticos de identificação veicular, as chamadas tags eletrônicas. Neste momento, apenas uma operadora concluiu o processo de credenciamento para operar no município, enquanto outras ainda passam por adequações técnicas. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a entrada na cidade.

A cobrança é direcionada exclusivamente a veículos, sem considerar o número de ocupantes. Pedestres que realizam a travessia de balsa não são tarifados. Também estão isentos os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião, que possuem liberação automática no sistema.

Além do aspecto operacional, a retomada da taxa ocorre em um cenário de reorganização das receitas municipais. O município registrou redução nos repasses de royalties do petróleo após disputas judiciais envolvendo cidades da região, o que levou a administração a retomar mecanismos próprios de arrecadação previstos em legislação anterior.

Ao mesmo tempo, a TPA se insere na estratégia de gestão do fluxo turístico. Ilhabela recebe grande volume de visitantes, especialmente em feriados prolongados e alta temporada, o que pressiona serviços públicos e áreas ambientais sensíveis. A taxa, nesse contexto, funciona como uma ferramenta de financiamento para manutenção urbana e preservação, sem incidência direta sobre pedestres.

Com a retomada, o município passa a combinar arrecadação e monitoramento da entrada de veículos, utilizando tecnologia para registro e controle do acesso. A expectativa da administração é ampliar gradualmente a integração com operadoras de pagamento automático, o que deve facilitar o processo para visitantes nos próximos períodos de maior demanda.