A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura, convida os artistas,
produtores culturais e demais interessados, para participar da primeira reunião
pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. O encontro
será realizado na quarta-feira, 7 de dezembro, às 19h, na Biblioteca Municipal
da Barra Velha.
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, destaca que o encontro será uma
forma de estabelecer um diálogo entre o Poder Público, os artistas e a
população da cidade sobre as formas de utilizar os recursos provenientes da
Lei Paulo Gustavo. “A participação dos artistas e de quem promove a cultura e
as artes é de suma importância nessa reunião, pois queremos promover a
construção participativa e assim beneficiar todo o desenvolvimento cultural do
município e de sua população''.
Nesta quinta-feira (1º12), estará disponível o formulário de Consulta Pública
para implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo
Gustavo.
O questionário ficará disponível para respostas até o dia 9 de janeiro, por meio
do link https://cadastrocultural.com.br/consulta-publica-lei-paulo-gustavo-
2022/ e nele é possível sugerir categorias e valores que devem constar nos
editais que serão lançados para financiamento de produções culturais no
município.
Após encerrada essa etapa, o grupo de trabalho fará a sistematização das
propostas recebidas, onde deverá ocorrer a pactuação final entre o órgão
gestor e a sociedade civil sobre os mecanismos de financiamento que serão
lançados em Ilhabela.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais
superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A lei injetará R$ 3,8 bilhões
para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. O
recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do Fundo
Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Ilhabela receberá o valor de R$ 328.685,71, que deverão ser destinados ao
setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de
rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual e as
demais linguagens artísticas.
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