Balanço realizado pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba aponta que no mês de março
foram registradas 32 notificações internas recebidas por meio de denúncias ou
vistorias de rotina.
Foram seis casos de descarte irregular, quatro de invasão de área pública,
quatro por construção irregular, duas notificações de caçamba irregular em via
pública e poda irregular, quatro casos referentes à fiscalização da orla, falta de
licenciamento ambiental e desmatamento e uma notificação referente a
queimada, escorregamento de terra, retirada de terra e retirada de areia de
Área de Preservação Permanente (APP).
Dos 23 bairros de Caraguatatuba, 14 registraram algum tipo de infração. Entre
eles, Massaguaçu, Morro do Algodão e Porto Novo superaram os números de
ocorrências em relação aos demais.
O balanço aponta que 14 notificações chegaram por meio da Central 156; 16
foram por denúncias ou vistorias da própria Secretaria de Meio Ambiente; e
duas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Entre as notificações, 10 são infrações registradas pelo setor de Licenciamento
Ambiental sobre empresas atuantes que ainda não emitiram a licença junto à
Secretaria, ou deram início ao processo e não concluíram.
Serviço
Caraguatatuba possui três Ecopontos para descarte correto dos resíduos
volumosos, resíduos da construção civil, podas e materiais recicláveis. As
unidades estão instaladas nos bairros Golfinhos, Martim de Sá e Massaguaçu.
Além disso, os materiais recicláveis são recolhidos pelo serviço da Coleta
Seletiva, porta a porta nas residências de toda cidade. A programação fica
disponível no site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/coletaseletiva/.
A Prefeitura conta com apoio da população para denunciar atividades ilegais,
através da Central 156 ou na Polícia Militar Ambiental no telefone 3886-2200.
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