Mais de 500 denúncias em infrações ambientais são registradas em São Sebastião no primeiro semestre

Desde o início deste ano, o Departamento de Fiscalização da Secretaria do

Meio Ambiente (SEMAM) recebeu reforço, com mais fiscais, e vários cursos de

qualificação, atuando todos os dias da semana. Com isso, a Prefeitura de São

Sebastião promoveu ações de proteção ambiental, cumprindo as legislações

federal, estadual e municipal.

Segundo a secretaria, computados os autos lavrados pela fiscalização, no

primeiro semestre de 2022, muitos deles, resultado de ações integradas com a

Polícia Militar Ambiental, Polícia Municipal, e secretarias de Serviços Públicos

(SESEP) e Urbanismo (SEURB), entre outras, é possível confirmar um

significativo aumento de notificações, em relação ao primeiro semestre de

2021.

Ainda de acordo com a SEMAM, de janeiro a junho de 2022, foram 560

denúncias, mais as inspeções espontâneas, sendo lavrados um total de 1.380

autos, 847 notificações, 239 autos de demolição, 38 embargos, 28 autos de

apreensão e 256 multas. Os valores recebidos dobraram em relação a 2021,

quando foram feitas 526 autuações. O dinheiro é direcionado ao Fundo

Municipal de Meio Ambiente (FUNDAM) e gerido pelo Conselho Municipal de

Meio Ambiente (COMAM).

O aumento da equipe e do trabalho da fiscalização ambiental em 2022, reflete

com mais precisão, as infrações contra o meio ambiente, cometidas no

município. Contribuíram para isso, também, a participação de munícipes e de

instituições ambientais que têm somado esforços com a SEMAM, com

denúncias feitas sobre irregularidades.

Vale lembrar que, para todos os autos emitidos, o responsável pela infração

tem o direito de recorrer e expor sua defesa que será analisada

administrativamente pela SEMAM. Só no primeiro semestre deste ano, já

passaram pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente

(SEMAM), 4.084 processos.