Em São Sebastião, estão sendo oferecidos às famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social no município, dentro dos programas e
critérios, criados e estipulados pelos governos federal, estadual e municipal, os
benefícios sociais Vale Gás e Bolsa Empreendedor, projetos do Programa
Bolsa do Povo do Governo do Estado de São Paulo.
De acordo com a SEDES, o Vale Gás é um programa de transferência de
renda para compra de botijão de gás de Cozinha (GLP 13 Kg), voltado para
pessoas em situação de vulnerabilidade social do estado de São Paulo. O
benefício pagará um total de R$ 300,00, divididos em três pagamentos de R$
100,00, com a primeira parcela, já liberada, desde 20 de julho de 2021. Os
pagamentos ocorrem a cada dois meses.
Os beneficiários são famílias inscritas no Cadastro Único (Governo Federal),
até o dia 14 de maio de 2021, com cadastro ativo e que tenha sido atualizado
nos últimos 24 meses e a famílias que não recebem o Auxílio Brasil (antigo
Bolsa Família), com renda per capita de até R$ 178,00. Ainda segundo a
secretaria, não é necessário fazer inscrição. As famílias e indivíduos que se
enquadram nesses critérios deste auxílio devem efetuar consulta com o
Número de Identificação Social (NIS) pelo site: www.bolsadopovo.sp.gov.br.
Quanto ao Bolsa Empreendedor, o programa do Governo do Estado de São
Paulo tem como objetivo apoiar os empreendedores informais em situação de
vulnerabilidade, segundo a SEDES. A ação está estruturada em três pilares de
ofertas aos cidadãos sebastianenses, sendo eles, curso de qualificação
empreendedora, formalização (MEI) e bolsa auxílio no valor de R$ 1.000,00
para quem quiser abrir uma MEI, ter um pequeno negócio, ou se formalizar. O
governo municipal informa ainda que o programa é aberto a todos os
desempregados, ou informais, com prioridade para mulheres, jovens, pretas,
pardas, indígenas, pessoas com deficiência (PcDs) e famílias de baixa renda.
Podem participar alfabetizados, maiores de 18 anos, desempregados ou MEIs,
com vagas prioritárias para pessoas de baixa renda, mulheres, pretas, pardas,
indígenas, jovens, faixa etária (18-35 anos) e PcDs.
Até o momento, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Social (SEDES) pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Costa
Sul, 56 pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Empreendedor, 63 pelo
CRAS Costa Norte e 78 pelo CRAS Topolândia e recebem o Vale Gás, 510
beneficiários do CRAS Costa Sul, 433, CRAS Costa Norte, e 318 CRAS
Topolândia, num total de 1.458 famílias beneficiadas pelos programas sociais.
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