A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), e da Polícia Municipal, ligada à Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), trabalhou constantemente na fiscalização, vistorias, avaliações e verificações de denúncias em relação à legislação municipal.
Em 2021, a atuação dos agentes fiscalizadores chegou a autuar um total de mais de R$ 2 milhões, tendo como principais infrações perturbação de sossego (144 autuações, somando mais de 1,5 milhão) e desrespeito aos decretos municipais (143 autuações, cerca de R$ 415 mil).
As operações de fiscalização irão continuar em todo o município de forma intensificada para garantir os direitos, a segurança e o bem-estar de sebastianenses e turistas.
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