Parceria com OAB pode trazer serviço gratuito de assistência jurídica municipal para população

O Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, recebeu em seu gabinete a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caraguatatuba. A reunião serviu para traçar objetivos para melhorias tanto para a classe no município, quanto para as pessoas que necessitam de serviços jurídicos na cidade.

Uma das propostas de campanha da atual diretoria da OAB Caraguatatuba, que tem como presidente o advogado Marcelo William, é a criação da Assistência Jurídica Municipal. O encontro serviu para oficializar a proposta, que foi aceita pelo Prefeito de Caraguatatuba e que será formulada juridicamente.

O vereador Baduca Filho (MDB) também esteve reunido com Marcelo William e protocolou na Câmara Municipal a proposta de elaboração de um projeto de lei para criação da Assistência Jurídica Municipal.

A ideia, segundo o vereador, é implantar uma Defensoria Pública Municipal seguindo os mesmos moldes do serviço oferecido pelo Estado. “Nosso objetivo é levar o direito à justiça a toda a população de Caraguatatuba principalmente para as pessoas de baixa renda, inclusive, no ano passado cheguei a conversar com o prefeito Aguilar Junior e apresentei um requerimento solicitando a implantação de mais este benefício para a nossa cidade”, comentou o vereador Baduca Filho.

“É muito importante a aproximação da Prefeitura com a Ordem dos Advogados. Sei que a criação da Assistência Jurídica Municipal trará muito benefícios para os moradores que vão precisar dos serviços e também para os advogados da nossa cidade”, explica Aguilar Junior.

A reunião teve a presença, ainda, da vice-presidente da OAB Caraguatatuba, Tathiana Hoffman Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Tato Aguilar; do secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos de Caraguatatuba, Allan Tripac; do conselheiro estadual da OAB, Cristiano Joukhadar e de Ana Paula Yamaoka, membro da comissão de assistência judiciária da OAB Caraguatatuba.

Segundo o presidente da OAB, Marcelo William, o projeto tem total apoio da subseção de Caraguatatuba. “Afirmamos o compromisso de trabalharmos por uma Caraguatatuba mais justa, próspera e efetiva, sempre respeitando a independência das instituições e a importância do diálogo institucional como instrumento de efetividade e pacificação social”, complementou.