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Pedidos de projetos de calçadas crescem mais de 100%

Foto do escritor: caicaraexpressaocaicaraexpressao

A equipe técnica do Setor de Acessibilidade da Secretaria dos Direitos da

Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba constatou um

aumento de mais de 100% nos pedidos de realização de projetos de calçadas

acessíveis entre o primeiro quadrimestre, que foram 27, para o segundo, que

foram 59.


Caraguatatuba, por meio da Lei Municipal 2.074/13, visou regularizar as

calçadas para garantir o deslocamento de qualquer pessoa, independente da

limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança.


Para facilitar a vida das pessoas que precisam construir ou adequar a calçada,

o Setor de Acessibilidade da Sepedi, disponibiliza orientação e elaboração de

projetos, gratuitamente, para a construção de calçadas acessíveis, respeitando

as faixas de serviço, a livre e a de acesso.


“A partir do momento que a equipe da Sepedi é acionada, por meio da abertura

do protocolo de atendimento, vamos até a residência para averiguar a situação

da calçada e, a partir daí, orientar o profissional que já está realizando a obra

ou então para fazermos o projeto”, explicou José Rodolfo de Oliveira,

engenheiro responsável pelo Setor de Projetos de Acessibilidade da Sepedi.


O engenheiro ainda destacou que o “proprietário do imóvel é o responsável

pela construção da calçada em frente a seu lote e deverá mantê-lo em perfeitas

condições de conservação”.


Os munícipes que forem notificados, após fiscalização da Secretaria de

Urbanismo, devem procurar a Sepedi no prazo de 30 dias, a partir da data de

recebimento do AR (carta registrada), com a notificação para protocolo e

orientação. O munícipe que não atender aos critérios corre risco de multa com

valor a partir de R$1.037,50, de acordo com a testada mínima de 5 metros do

lote.


O casal Sílvio Faria, 80 anos, e Regina de Fátima Scopinha, 65 anos, foram

atendidos por técnicos da Secretaria de Urbanismo e do Setor de

Acessibilidade da Sepedi e já estão com a nova calçada, praticamente,

concluída. O casal é morador do loteamento Recanto do Som, no bairro

Capricórnio II.

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