A equipe técnica do Setor de Acessibilidade da Secretaria dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba constatou um
aumento de mais de 100% nos pedidos de realização de projetos de calçadas
acessíveis entre o primeiro quadrimestre, que foram 27, para o segundo, que
foram 59.

Caraguatatuba, por meio da Lei Municipal 2.074/13, visou regularizar as
calçadas para garantir o deslocamento de qualquer pessoa, independente da
limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança.
Para facilitar a vida das pessoas que precisam construir ou adequar a calçada,
o Setor de Acessibilidade da Sepedi, disponibiliza orientação e elaboração de
projetos, gratuitamente, para a construção de calçadas acessíveis, respeitando
as faixas de serviço, a livre e a de acesso.
“A partir do momento que a equipe da Sepedi é acionada, por meio da abertura
do protocolo de atendimento, vamos até a residência para averiguar a situação
da calçada e, a partir daí, orientar o profissional que já está realizando a obra
ou então para fazermos o projeto”, explicou José Rodolfo de Oliveira,
engenheiro responsável pelo Setor de Projetos de Acessibilidade da Sepedi.
O engenheiro ainda destacou que o “proprietário do imóvel é o responsável
pela construção da calçada em frente a seu lote e deverá mantê-lo em perfeitas
condições de conservação”.
Os munícipes que forem notificados, após fiscalização da Secretaria de
Urbanismo, devem procurar a Sepedi no prazo de 30 dias, a partir da data de
recebimento do AR (carta registrada), com a notificação para protocolo e
orientação. O munícipe que não atender aos critérios corre risco de multa com
valor a partir de R$1.037,50, de acordo com a testada mínima de 5 metros do
lote.
O casal Sílvio Faria, 80 anos, e Regina de Fátima Scopinha, 65 anos, foram
atendidos por técnicos da Secretaria de Urbanismo e do Setor de
Acessibilidade da Sepedi e já estão com a nova calçada, praticamente,
concluída. O casal é morador do loteamento Recanto do Som, no bairro
Capricórnio II.
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