Prefeita Flavia Pascoal aumenta investimento em Saúde e Educação

O Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto recebeu, na noite de terça-feira (23), a audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de Ubatuba referente ao segundo quadrimestre de 2025. O evento, conduzido pela Secretaria da Fazenda, reuniu cerca de 80 pessoas e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o secretário adjunto da pasta, Benedito Altair dos Santos, até agosto a arrecadação municipal somou R$ 518,8 milhões, representando crescimento de 11,87% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as despesas empenhadas totalizaram R$ 571,1 milhões, R$ 35,5 milhões a mais do que em 2024. As áreas de Educação e Saúde receberam os maiores investimentos: R$ 149,9 milhões (23,55% da receita) e R$ 169,8 milhões (42,20%), respectivamente. Do total, R$ 90,1 milhões foram destinados à Santa Casa de Ubatuba, sendo 86,78% com recursos municipais.

A participação do Estado alcançou R$ 140,1 milhões, provenientes do Fundeb, ICMS e IPVA, enquanto a União repassou R$ 94,6 milhões por meio do FPM, SUS e FNDE.

IPTU e Refis

O IPTU arrecadou R$ 88 milhões, alta de 12,56% em relação a 2024, mas mais de 13,5 mil contribuintes ainda não realizaram nenhum pagamento. Segundo Santos, o município enfrenta 19 mil inadimplentes com parcelas em atraso.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), realizado entre fevereiro e agosto de 2025, resultou em 4.840 acordos que totalizaram R$ 56,5 milhões em dívidas renegociadas, com possibilidade de parcelamento em até 60 meses. Até o momento, R$ 21,2 milhões já foram quitados. “O valor foi positivo, mas ainda está muito abaixo do total da dívida ativa”, destacou o secretário adjunto.

Planejamento 2026

Na mesma audiência, também foi apresentada a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e do orçamento de 2026, estimado em R$ 1,028 bilhão. O planejamento contempla 29 programas e 133 ações de governo, com foco em Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social, Turismo, Esporte e Juventude.

Outros destaques

Em 2025, os servidores municipais receberam reajuste de 7%, impactando diretamente a folha de pagamento. A Taxa de Preservação Ambiental arrecadou R$ 37,5 milhões, com saldo de R$ 54,9 milhões em caixa até agosto. No mesmo período, foram investidos R$ 964,9 mil na atividade delegada da Polícia Militar e R$ 1,73 milhão em aluguel social e auxílio-moradia.

A íntegra da apresentação e as propostas de investimentos para 2026 estão disponíveis no Portal da Transparência: transparencia.ubatuba.sp.gov.br.