As inscrições do processo seletivo para o Curso de Formação de Guarda Mirim
da Prefeitura de Caraguatatuba podem ser feitas a partir do dia 2 de janeiro, no
site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. Essa será a 5ª turma do projeto
iniciado pelo prefeito Aguilar Junior, em 2018.
Adolescentes, de ambos os sexos, cursando os ensinos médio e fundamental,
com idades entre 14 anos e 16 anos e 11 meses, terão até às 23h30 do dia 23
de janeiro para se inscrever nas 60 vagas ofertadas pela Secretaria de
Educação para a Guarda Mirim.
O preenchimento de 30 vagas disponíveis será realizado por meio de uma
prova escrita, de caráter classificatório e desclassificatório, com questões de
Língua Portuguesa, Matemática e História de Caraguatatuba. A outras 30
vagas são destinadas aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
inseridos em programas sociais geridos pela Prefeitura de Caraguatatuba, que
serão selecionados pelo corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania.
Além de comprovar idades entre 14 anos e 16 anos e 11 meses no momento
da inscrição, os interessados precisam ser brasileiros natos ou os que se
enquadrar nas prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 (Promulga a
Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e
Portugueses) e 70.436/72 (Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no
Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade); e
residentes e domiciliados em Caraguatatuba por, no mínimo, três anos; devem
ser alunos matriculados e frequentando o Ensino Fundamental ou o Ensino
Médio em unidade da rede pública de ensino ou em colégio na condição de
bolsista, dentre outros requisitos previstos no edital.
Das 60 vagas existentes, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência
(PCD). As vagas serão distribuídas em dois períodos (manhã e tarde), com
escolha por parte do candidato no momento da inscrição. O Curso de
Formação de Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba conta com carga
horária de 20 horas semanais.
A prova escrita será aplicada no dia 5 de fevereiro de 2023 (domingo), das 9h
às 12h10, em locais a serem definidos e divulgados posteriormente, conforme
ao número total de candidatos. O prazo máximo para concluir a avaliação será
de 3h.
A divulgação dos candidatos aprovados, convocação por ordem classificatória,
de acordo com as vagas disponíveis, serão publicadas no dia 8 de fevereiro de
2023, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ e afixado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba. O Paço Municipal fica Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro.
O projeto
Regulamentada pelo prefeito Aguilar Junior através do Decreto nº 895, de 18
de junho de 2018, a Guarda Mirim de Caraguatatuba é um projeto
socioeducativo que tem como objetivo contribuir com a formação profissional e
cidadã dos adolescentes. Desde seu início, o projeto já formou 208 jovens e
encaminhou 140 para vagas de Jovem Aprendiz, em diversos setores das
secretarias municipais. Durante a formação, os ‘Aspirantes a Guarda Mirim’
recebem uniformes, vale transporte e refeições.
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