A Prefeitura de São Sebastião e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo), durante reunião realizada no dia 03, assinaram
termos de compromisso e parceria, para execução de serviços e implantação
de obras de infraestrutura básica de água e esgoto em áreas que estão em
processo de regularização fundiária.

De acordo com o prefeito Felipe Augusto, serão 2101 imóveis de núcleos
urbanos de interesse social beneficiados com os serviços e mais de 10 mil
pessoas favorecidas diretamente com esta iniciativa.
Nesta nova etapa de obras de saneamento serão contemplados os núcleos da
Vila Carioca (Juquehy), Chico Soldado (Canto do Mar), Bom Jesus (Maresias),
Sertão 1 (Maresias), Carreador da Enseada (Jaraguá), Vila Zé Mineiro (Barra
do Una), Itaipava (Barra do Una), Belo Horizonte (Paúba), Topolândia e
Itatinga, Vila Tropicanga (Boiçucanga).
Participaram da reunião, além do prefeito, os secretários Luís Eduardo Bezerra
de Araújo (Obras), Mirela Cristina Ramo do Rego Vieira (Habitação e
Regularização Fundiária), Adriano Ramirez (Chefe de Gabinete) e o
superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui Cesar Rodrigues Bueno e
Fernando Garcia Lopes, gerente da Sabesp em São Sebastião.
A ação é possível em função do contrato firmado entre a Prefeitura e a Sabesp,
em 2019, que prevê investimento de R$ 610 milhões nos próximos 30 anos,
sendo R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões em
abastecimento de água.
“Estes termos são muito importantes para São Sebastião. Ao assinarmos esta
parceria com a Sabesp, asseguramos os serviços de infraestrutura urbana de
água e esgoto aos núcleos habitacionais”.
Regularização Fundiária
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da SEHAB, gerencia o maior
Programa de Regularização Fundiária da história da cidade. São 102 núcleos
urbanos informais de interesse social, em que seis núcleos foram
regularizados, sendo eles, Sertão de Maresias I, total de 404 lotes; Núcleo
Chico Soldado, bairro Enseada, com 120; Núcleo Vila Bom Jesus, em
Maresias, total de 108; Núcleo Benedito Ramos, bairro Varadouro, com 19; Vila
Carioca, bairro Juquehy, com 47 lotes, e o Núcleo Conjunto Habitacional
Família Paulista, bairro Pontal da Cruz, com 201.
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