Fiscais da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba, agentes da Polícia Ambiental e Fundação Florestal, por meio do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), realizaram nesta quarta-feira (18) uma fiscalização contra invasões de área na Mococa, região norte da cidade.
Essa foi mais uma ação para refiscalizar uma área de aproximadamente 2.000.000m², conhecido como Hípica, que estaria recebendo uma ocupação desordenada, através de invasões e parcelamento irregular do solo, resultando na prática de destruição de vegetação nativa sem autorização.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, foram identificados mais desmatamentos no local, que é zona de amortecimento da Mata Atlântica. Diante da situação encontrada, a Polícia Ambiental registrou dois boletins de ocorrência, em especial porque havia diversas marcações de loteamento com desmatamento. Não foi localizado nenhum infrator no local.
A proprietária do terreno foi autuada como autora indireta pela degradação ambiental. “Mesmo que não tenha contribuído de forma direta para a deflagração do dano, atuou de forma omissa para a prática da infração, pois tinha o dever de proteger a área de sua responsabilidade”, destacou a Polícia Ambiental.
Conforme Cardozo, a fiscalização tem sido intensa na área e vai continuar para evitar ocupações, parcelamento de solo ou venda de lotes irregulares, além de mais crimes ambientais.
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