Prefeitura de Ilhabela finaliza Audiências Públicas da LDO 2024

A Prefeitura de Ilhabela concluiu na última quinta-feira (4) as Audiências

Públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento,

realizado no Paço Municipal, recebeu a presença de 123 pessoas e alcançou

mais de 1.300 internautas na página oficial da prefeitura no Facebook. Durante

a apresentação, foi divulgado o valor previsto do orçamento de 2024, que será

de R$ 1,210 bi.

A secretária de Gestão Financeira, Fátima Rangel, destacou a importância das

Audiências Públicas para a participação popular no processo democrático de

planejamento e gestão pública. "Essas audiências são um momento importante

para a população entender como funciona a elaboração do orçamento e para

participar dando sugestões e fazendo perguntas", afirmou. Ao todo foram

realizadas seis Audiências Públicas em todas as regiões da cidade.

Durante a reunião, o secretário adjunto de Gestão Financeira, Fernando

Crésio, apresentou detalhadamente os investimentos previstos para as

diferentes áreas do município. As secretarias de Saúde e Educação, por

exemplo, são as que mais devem receber recursos no próximo ano, com R$

260,5 mi e R$ 240, 2 mi respectivamente. Entre os investimentos na Educação

estão a construção de quatro novas unidades escolares, reforma e adequação

das unidades escolares para ensino integral e novas tecnologias,

equipamentos tecnológicos para todas as unidades, modernização das

unidades escolares existentes. Na saúde, a reforma e ampliação do Hospital

Mário Covas, construção de novos polos da academia da saúde, aquisição de

equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da pasta.

Outros investimentos destacados no encontro foram a continuação das obras

de saneamento, a implantação do museu da cachaça, reformas em bibliotecas,

construção de pistas de skate, nova escola de vela da Praia Grande,

construção de quadras esportivas nas comunidades da Fome e Ilha de Vitória,

obras de pavimentação, construção de pontos de ônibus, desapropriação de

área para construção do novo cemitério, revitalização de espaços públicos,

construção de ciclovias, marina pública, construção do aquário municipal,

melhorias em trilhas e guaritas e nova sede do Parque Estadual, entre outros.

As sugestões e contribuições dos munícipes serão avaliadas e podem ser

incorporadas ao documento final da LDO. A próxima etapa do trabalho é a

elaboração do Projeto de Lei que deve ser enviado para apreciação da Câmara

Municipal. O orçamento e as políticas públicas do município serão orientados

por esses documentos ao longo do próximo ano.

Com a realização das Audiências Públicas da LDO 2024, a Prefeitura de

Ilhabela mantém o compromisso de promover a transparência e a participação

popular na construção do orçamento e na condução das políticas públicas do

município.

Confira abaixo os totais previstos por órgão na LDO 2024:

- Gabinete: R$ 6,8 mi = 0,57%

- Governo: R$ 28,9 mi = 2,39%

- Assuntos Jurídicos: R$ 5,6 mi = 0,46%

- Gestão Financeira: R$ 50 mi = 4,13%

- Administração: R$ 42,4 mi = 3,51%

- Desenvolvimento Social: R$ 18,2 mi = 1,51%

- Educação: R$ 240,2 mi = 19,86%

- Saúde: R$ 260,5 mi = 21,54%

- Cultura: R$ 24,5 mi = 2,03%

- Esporte: R$ 20,079 mi = 1,66%

- Turismo: R$ 31,8 mi = 2,63%

- Meio Ambiente: R$ 57,4 mi = 4,75%

- Obras e Planejamento Urbano - R$ 125,4 mi = 10,37%

- Serviços Urbanos: R$ 76,3 mi = 6,31%

- Mobilidade e Segurança: R$ 84,3 mi = 6,97%

- Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura: R$ 7,4 mi = 0,61%

- Habitação e Gestão Territorial: R$ 23,3 mi = 1,93%

- Câmara: R$ 10,5 mi= 0,87%

- Fundaci: R$ 6,040 mi = 0,50%

- IlhaPrev: R$ 89,6 mi = 7,41%

- Total R$ 1,210 mi = 100%