Prefeitura de Ilhabela realiza capacitação para servidores

A Prefeitura de Ilhabela realizou entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro a capacitação “Aspectos Conceituais dos Tributos” para funcionários da Secretaria de Gestão Financeira e fiscais municipais.

O curso teve como objetivo capacitar os ficais e eliminar apontamentos do Tribunal de Contas e atender as demandas. Os fiscais ainda passarão por outros módulos e terão certificação de cada um deles.

Durante esse módulo foi abordado o conhecimento inicial sobre os principais conceitos e tributos do Brasil. Apresentar bases legais e conceituais sobre a estrutura tributária nacional, a incidência e cálculo dos tributos, as possibilidades de enquadramento tributário das empresas, e possibilitar que o aluno desenvolva noções para um planejamento tributário lícito e eficiente.

Os tributos são essenciais na Administração Pública e podem ser definidos como impostos; taxas; contribuições de melhoria; contribuições; e empréstimos compulsórios.