Dia 21 de março comemora-se o Dia Mundial da Infância, criado pelo Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para reforçar os direitos da
criança. A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação
(SEDUC), vem implementando políticas públicas integradas que favorecem
esse período da vida, através de ações promovidas pelo Programa São
Sebastião pela Primeiríssima Infância.
Instituído pela Lei nº 2684/2019, o programa atua de forma abrangente
englobando: Secretaria de Saúde (SESAU), Fundação de Saúde Pública
(FSPSS), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) e
Fundação Fundação Educacional E Cultural De São Sebastião Deodato
Sant’Anna (Fundass). O objetivo é analisar o desenvolvimento cognitivo,
intelectual, motor e sensorial da criança, cuidando desde o momento da
concepção até o 6º ano de idade. Segundo Priscila Magalhães, articuladora do
programa, “durante essa fase, há uma janela de oportunidade que potencializa
seu crescimento, por meio de experiências, descobertas e afetos que são
levados para o resto da vida. Ao investir no início da história, mudamos a
história toda”.
Com o intuito de estimular o aleitamento materno e ampliar o vínculo familiar, a
administração municipal implantou em creches municipais e unidades de saúde
o Cantinho da Amamentação, espaço especialmente estruturado para que as
mamães possam amamentar seus bebês com conforto e tranquilidade.
Na unidade de saúde de Maresias, está sendo estruturada uma sala destinada
exclusivamente à Primeiríssima Infância para poder proporcionar atendimento
médico tanto para a mamãe quanto para a criança.
A administração municipal promove palestras orientadas, visitas técnicas para
acompanhar os trabalhos realizados nas unidades escolares, semanas de
promoção à Primeiríssima Infância, entre outras intervenções, como a realizada
recentemente no 5º Festival Gastronômico Caiçara, em que foi instalado um
local dedicado para atender mães e filhos.
São Sebastião também faz parte do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC),
sendo um dos 15 municípios do país integrantes da iniciativa, que conta com a
parceria da Avante – Educação e Mobilização Social, por intermédio do
Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios pela
Primeira Infância.
O PIC visa alinhar os Planos Municipais de Primeira Infância de forma
participativa e em conformidade com o Plano Nacional pela Primeira Infância
(PNPI) e com o Marco Legal da Primeira Infância. Dessa forma, é possível
obter diagnóstico da situação, promover a capacitação de pessoas, ampliar a
rede protetiva e implantar políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6
anos, ao desenvolver diversos projetos, ações e serviços nas redes de saúde,
educação e assistência social.
“A valorização da Primeira Infância é essencial para expansão das
capacidades da criança, pois respeitamos a sua individualidade e permitimos
que aja como protagonista de sua história”, complementa Marta Braz,
secretária da Educação.
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