A Prefeitura de Ubatuba pretende dobrar os investimentos em pavimentação no município do Litoral Norte nos próximos meses. De acordo com dados da Secretaria de Obras, no primeiro semestre foram pavimentadas ruas em nove bairros da cidade. Para ampliar esse número, a administração municipal aderiu ao programa estadual Nossa Rua, que vai investir R$ 200 milhões em municípios paulistas.
O programa lançado pelo governo paulista, na semana passada, prevê que para cada real investido pelo município, mais um real será destinado pelo estado para execução das obras. Portanto, além dos R$ 200 milhões destinados ao programa estadual, as prefeituras entrarão com mais R$ 200 milhões, totalizando R$ 400 milhões em investimentos para asfaltar vias municipais.
“Nossa cidade tem, ainda, muitas vias de piso de barro e, com esse programa feito em parceria com a prefeitura, nós vamos poder investir para aumentar a quilometragem de ruas pavimentadas no município”, ressaltou a prefeita Flavia Pascoal, que participou do evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, na última quinta-feira, dia 19.
Ela disse que fez a adesão na própria quinta-feira e que a Secretaria de Infraestrutura de Ubatuba já está fazendo um levantamento de ruas que devem ter prioridade para receber essas obras. “Nós vamos enviar nos próximos dias os projetos de vias que devem ser asfaltadas para formalização do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Queremos estar entre os primeiros contemplados pelo programa Nossa Rua”, declarou.
Segundo Flavia Pascoal, desde que assumiu a administração municipal, em janeiro deste ano, a Secretária de Obras do município está empenhada nos serviços de pavimentação para colocação de bloquetes de concreto ou asfalto e recuperação de vias em todas as regiões da cidade.
“Só no primeiro semestre, foram concluídas obras de pavimentação em 11 ruas dos bairros Perequê-Açu, Enseada, Perequê-Mirim, Maranduba, Taquaral, Lázaro, Sapê, Sertão da Quina e Estufa II. E em breve serão entregues mais duas vias pavimentadas, a rua Manoel Apolinário, no Perequê-Açu, e a avenida Palmeiras, no Estufa II, cujas as obras estão bem adiantadas, destacou Flavia.
A prefeita informou que, mesmo antes do lançamento desse programa estadual, a Secretária de Obras tinha elaborando o planejamento para execução de serviços nos próximos meses em várias ruas de bairros da cidade. “Essas obras de drenagem e pavimentação, com bloquetes ou asfalto, são muito importantes para melhorar a qualidade de vida da população”, enfatizou.
De acordo com Flavia, essas obras já estavam previstas no Programa Bairro a Bairro. “Nós criamos esse programa para estar onde as pessoas estão. É um trabalho diferenciado que a gente tem feito porque muitos bairros não recebiam a devida atenção nos governos anteriores, e há muito tempo. Agora nós estamos onde as pessoas estão, dentro dos bairros, dentro das comunidades”, disse a prefeita.
Ela fez questão de frisar que não poupou esforços na buscar recursos em todas as esferas de governos para investir em áreas prioritárias para o município, porque assumiu a administração municipal com o caixa no vermelho. “A Prefeitura de Ubatuba tinha uma dívida de cerca de R$ 63,340 milhões em contratos de curto e longo prazos, e desse montante R$ 27,5 milhões eram referentes a restos a pagar, que deveriam ter sido quitados pela administração anterior”, lembrou.
Flavia garante que hoje a situação do caixa municipal é bem mais tranquila e que está conseguindo pagar as dívidas em dia. “Nós adotamos vária medidas rigorosas, como redução de gastos com aluguel e pessoal, renegociamos contratos e conseguimos regularizar em abril a situação das dívidas de curto prazo. Desde então todos os fornecedores estão recebendo em dia”, afirmou.
Andanças em busca de recursos e parcerias
Nas andanças em busca de recursos e parcerias com o estado e o governo federal, a prefeita de Ubatuba fez uma verdadeira peregrinação por ministérios e gabinetes de parlamentares em Brasília, e já perdeu as contas de quantas vezes foi até a sede do governo paulista.
Ela declara que valeu a pena o esforço porque conseguiu conquistas importantes para a cidade, como a garantia da instalação de um Poupatempo, a Casa da Juventude e a liberação de muitas emendas parlamentares para investimentos na cidade.
“Isso advém de muito trabalho, de muitas viagens, de muitas negociações com outras esferas de governo. Fomos a Brasília em abril e estamos quase toda semana aqui no Palácio dos Bandeirantes para buscar recursos dentro dos programas do governo do Estado”, disse a prefeita de Ubatuba.
Maior carta de crédito de convênios do Litoral Norte e do Vale do Paraíba
“Eu fiquei muito feliz quando os técnicos da Caixa Econômica Federal nos disseram que nós tínhamos a maior carta de crédito de convênios do Litoral Norte e do Vale do Paraíba. Isso comprova que nós conquistamos bastante recursos nessas parcerias com o governo do estado e o governo federal”. A prefeita destaca que todos esses recursos obtidos com convênios estaduais e federais serão aplicados em investimentos em áreas prioritárias, como saúde e infraestrutura.
Avança projeto para construção de hospital de pequeno porte
A prefeita disse, após o evento do Palácio dos Bandeirantes, que as tratativas para a construção de um hospital de pequeno porte em Ubatuba estão avançando. “No começo do mês passado, apresentamos à DRS XVII [Departamento Regional de Saúde de Taubaté] o projeto para construção de um hospital de retaguarda que nós planejamos para nossa cidade, e a diretora do órgão [Nadia Maria Magalhães Meireles] concordou com o projeto diante do que a gente apresentou e também em função das possibilidades de financiamento”, declarou.
“Esse hospital de pequeno porte vai ser um grande avanço para a saúde de Ubatuba, porque a unidade será responsável por fazer os primeiros atendimentos para preservar a vida das pessoas, com muito mais qualidade do que nós temos hoje. Por isso, nós estamos trabalhando muito em cima desse projeto e colocamos um arquiteto hospitalar cuidando dessa questão dentro da prefeitura. Vamos, com certeza, avançar nos próximos meses para sair o projeto executivo”, finalizou.
Quase R$ 5 milhões já foram liberados à saúde
O montante obtido com emendas parlamentares destinadas à saúde do município, que já foram liberadas, chegou a quase R$ 5 milhões. “Nós conseguimos muitas emendas parlamentares para investir na saúde de Ubatuba. Até agora já foram liberados R$ 4,967 milhões em emendas para investimentos e custeio. Desse montante, R$ 4,517 milhões são para custeio e o restante para a compra de equipamentos e de uma ambulância”, disse a prefeita.
Flavia Pascoal ressalta que, como a maior parte dos recursos liberados é para custeio, sobrará recursos nos cofres do município para investir no ‘sonhado’ hospital de pequeno porte.
“Com a economia que teremos com as verbas liberadas para custeio, teremos recursos próprios para investir nas etapas da construção do hospital”, afirmou.
Além dos R$ 4,967 milhões já liberados, a prefeita informou que, ainda, estão em tramitação no Ministério da Saúde outras emendas que totalizam R$ 6,271 milhões. Desse total de emendas encaminhadas por parlamentares federais, R$ 910 milhões são previstas para investimentos na Saúde e R$ 5,361 para custeio na área.
Programa Nossa Rua
O programa Nossa Rua foi lançado na última quinta-feira, dia 19, no Palácio dos Bandeirantes. Inicialmente o estado investirá R$ 200 milhões para asfaltar vias de terra dos municípios paulistas. A iniciativa será feita em parceria com as prefeituras para melhorar a infraestrutura urbana de localidades sem pavimentação, além de garantir mais segurança no trânsito e melhoria na qualidade de vida da população.
O Nossa Rua é uma parceria inédita entre o governo do estado e as prefeituras para a aplicação igualitária em obras de pavimentação. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual.
O programa prevê que as prefeituras serão responsáveis pela elaboração dos projetos executivos de cada obra para formalização do convênio na Secretaria de Desenvolvimento Regional e repasse dos recursos estaduais.
A meta do Palácio dos Bandeirantes é firmar parcerias com todos os 645 municípios. Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Desenvolvimento Regional já ofereceu R$ 16,5 milhões em investimentos para serviços de asfaltamento de ruas em todo o estado.
Participaram da cerimônia na sede do governo paulista, o governador João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de Governo, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, prefeitos de diversos municípios do estado, além de deputados e vereadores.
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