Para melhorar a qualidade do transporte escolar da Rede Municipal de
Educação, a Prefeitura de Ubatuba adquiriu mais sete ônibus escolares para
compor a frota. O investimento foi de R$ 1.854.900,00 – com orçamento da
Secretaria de Educação de Ubatuba por meio do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação- FUNDEB.
Na última segunda-feira, 14, chegaram mais cinco micro-ônibus de 29 lugares,
e na semana passada o município havia recebido dois micro-ônibus de 44
lugares. Todos os veículos possuem ar-condicionado e são totalmente
adaptados para crianças com necessidades especiais.
A prefeita Flavia Pascoal comemorou a chegada e reforçou o empenho em
oferecer um transporte escolar de qualidade. “Estamos renovando a nossa
frota de transporte escolar. Com isso, os alunos e motoristas vão ter mais
segurança no trajeto”, salientou.
Todo o processo de compra foi executado em setembro de 2021. Dois ônibus
de 44 lugares, totalmente adaptados para crianças com deficiência, orçados
em R$ 279.200 cada um, foram entregues no dia 8 de março; já os cinco micro-
ônibus de 29 lugares, adaptados e com ar condicionado, foram entregues na
segunda-feira, 14 - com custo de R$ 259.300 cada.
“Nós pedimos aquisição e pagamos o menor valor. O valor de mercado pode
chegar ao dobro, mas no nosso caso, o governo isenta as montadoras dos
impostos, que não são repassados ao município e, por isso, o valor é mais
baixo”, explicou o chefe de gabinete do secretário de Educação, Bruno Amauri
dos Santos.
Desta maneira, um veículo que sairia por R$ 345.331,55 foi adquirido por R$
259.300,00, gerando uma economia de R$ 86.031,55 por ônibus para os cofres
públicos.
De acordo com a legislação, além da aplicação no pagamento de professores
na ativa, o dinheiro do Fundeb repassado aos municípios também pode ser
investido na remuneração de diretores, orientadores pedagógicos e
funcionários, na formação continuada dos professores, no transporte escolar,
na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção
das escolas – tudo aquilo contemplado pelo Art. 70 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
Procedimento
O Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE disponibiliza Atas de
Registro de preços de ônibus escolares e os entes federativos (estados,
municípios e Distrito Federal) podem aderir a essas atas através do Sistema de
Gerenciamento de Atas de Registros de Preço.
A Adesão à ata do FNDE gera economicidade, por ser um registro de preços a
nível nacional, por esse motivo a Secretaria de Educação de Ubatuba fez a
adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2021 do pregão eletrônico nº06/2021
do FNDE para aquisição dos sete ônibus escolares, sendo 02 do tipo ORE 2 e
05 do tipo Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto – ONUREA PISO ALTO.
Todos dados estão disponibilizados no portal da transparência da Prefeitura
Municipal, contrato nº58/2021, oriundo da dispensa de licitação nº20/2021,
processo nº 12.064/2021, decorrente da ata de registro de preço do pregão
eletrônico 06/2021/FNDE/MEC.
Atualmente, são transportados 701 alunos por meio de frota própria, atendendo
14 escolas. São 17 rotas entre sul, norte e oeste do município. Além disso, 690
alunos de 20 unidades recebem cartão escolar em parceria com a empresa
Verde Bus, totalizando 1391 alunos.
Sem contar os sete novos micro-ônibus, a frota da Educação é composta
por:
Um automóvel modelo Spin, totalmente adaptado para transportar crianças e
jovens com necessidades educativas especiais e com mobilidade reduzida;
2 caminhões para os serviços básicos de manutenção nas unidades do
município;
7 micro-ônibus (sendo 2 adaptados)
3 ônibus
4 vans
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