A Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Sabesp, esteve na
manhã da última sexta-feira no bairro do Sesmaria para iniciar os serviços de
implantação de ligação regular de água na região.
A prefeita Flavia Pascoal acompanhou a ação e salientou a importância do ato
para o processo de regularização fundiária. “Fico extremamente feliz de ver
esse passo fundamental para a regularização fundiária dessa região, até o final
de outubro cerca de 20 famílias devem ser beneficiadas com o fornecimento de
água potável e regular da Sabesp – o que é essencial para o bem-estar dessa
população”, explicou a prefeita.
A moradora Ivania Aparecida Nunes da Silva comemorou a iniciativa que
possibilitou a ligação regular de água na sua residência. “A importância da
água é que sem água não há vida, não há sobrevivência, higiene, não tem
como cozinhar e lavar. Sem água não tem condições de sobreviver. A água é
importante para todos nós da comunidade”, comentou.
O Sesmaria é um dos 120 núcleos habitacionais existentes em Ubatuba que
estão em processo de regularização fundiária, por meio de parceria com o
governo estadual.
Com objetivo de regularizar esses núcleos habitacionais consolidados e dar
condições dignas para essas famílias, a Secretaria de Habitação está
realizando um intenso trabalho de mapeamento dessas residências para
desenvolver o processo de regularização e possibilitar aos moradores terem
ligação regular de água e luz, assim como adquirir toda a segurança jurídica do
imóvel.
São considerados núcleos habitacionais consolidados residências existentes
no mesmo local há anos, em núcleos formados até 22 de dezembro de 2016 –
data do marco regulatório da lei federal nº 13.465 de 2017.
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