A Prefeitura de Ubatuba deu início ao processo de revisão do Plano Diretor do
município com evento realizado na última segunda-feira, dia 2 de maio, no Teatro
Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, na região central da cidade. A atividade contou com a presença da prefeita Flavia Pascoal e a participação de mais de 350 pessoas, entre autoridades públicas municipais, representantes de órgãos de classe, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
“Este é um momento muito importante para fazer o planejamento participativo do
desenvolvimento de nossa cidade”, destacou a prefeita Flavia Pascoal na abertura.
“Temos lei de 1984 sobre uso e ocupação do solo que precisa ser refeita, mas para
isso é necessário um trabalho participativo, reunindo a comunidade, técnicos e
lideranças, para direcionar a expansão de nosso município, inclusive os investimentos de saneamento, e planejar Ubatuba para o desenvolvimento sustentável”, completou.
A secretária de Urbanismo, Soraya Rosario, explicou o que é um Plano Diretor,
destacando a importância de que esse documento parta de um diagnóstico da
realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade e apresente
propostas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano. Na sequência, ela apresentou a proposta de Plano de Ação de discussão do Plano Diretor, que inclui uma serie de oficinas distritais e seminários temáticos presenciais, bem como o desenvolvimento de um portal na internet.
“O Plano Diretor vigente na cidade é de 2006 e deveria ter sido revisado em 2016,
conforme o que o Estatuto das Cidades (Lei 10.l257/2001) estabelece”, agregou
Rosario. “Nós como gestores públicos temos a responsabilidade de colocar esse tema em pauta e criar espaços para que isso se cumpra. Esse trabalho vai ser feito em conjunto com todos, com participação social, que vai definir o que são as falhas da cidade, o que é preciso melhorar, o que é preciso manter e de que maneira entrar em consenso a partir de todos os dissensos existentes”.
A criação dos conselhos distritais e do Conselho da Cidade foi abordada pelo
Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico da Prefeitura de Ubatuba,
Thiago Gigliotti. Na sequência, o arquiteto urbanista dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto,
fez uma apresentação sobre “A vida das cidades: como nascem, crescem e se
transformam”, mostrando como o planejamento e a reflexão sobre as cidades já existe há milênios, séculos antes do nascimento de Cristo.
No debate, o público presente destacou a importância de constituir os conselhos
distritais e da cidade para planejar a participação da sociedade civil, incluindo
população dos bairros e das comunidades tradicionais quilombola, indígena e caiçara, a preocupação com o saneamento básico e a preservação dos rios, com ter mais praças e áreas de lazer públicas nos bairros para as crianças e os recursos a serem buscados para garantir as obras de infraestrutura necessárias para a cidade.
Mais perguntas e sugestões poderão ser encaminhadas à Prefeitura de Ubatuba pelo portal do Plano Diretor, previsto para ser lançado até sexta-feira, dia 6 de maio:
https://planodiretor.ubatuba.sp.gov.br
A Prefeitura Municipal de Ubatuba também irá realizar um processo de debate nos
cinco distritos do município, para levantar as demandas dos locais, além de realizar 15 seminários temáticos no período entre maio e novembro.
Os temas e palestrantes de cada seminário ainda serão definidos, mas as datas e
locais já estão confirmadas. Confira o calendário completo das oficinas distritais e dos seminários temáticos, anote na agenda, divulgue e participe!
Oficinas distritais (18h30 às 20h30)
19/05: Sul – E.M. Nativa Fernandes de Faria – Rua José Pedro, 80 -Sertão da Quina
26/05: Centro-Sul – E.M. Profª Maria da Cruz Barreto – Rua Pedro Cabral Barbosa,
248 – Perequê-Mirim
02/06: Sede Municipal (região central) – Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto –
Praça Exaltação à Santa Cruz, 22 – Centro
09/06: Oeste – E.M. Governador Mário Covas – Rua da Cascata, 823 – Ipiranguinha
23/06: Norte – E.M. José Belarmino Sobrinho – Estrada Municipal, s/n – Puruba
Seminários temáticos (sempre das 19h às 22h, no Teatro Municipal Pedro Paulo
Teixeira Pinto)
Maio: 11 e 25
Junho: 08 e 23
Julho: 06 e 27
Agosto: 03, 17 e 31
Setembro: 28
Outubro: 05 e 19
Novembro: 09, 16 e 23
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