A Prefeitura de Caraguatatuba tem intensificado, por meio da Secretaria de
Urbanismo, as ações para identificar e fiscalizar a existência de construções
irregulares no município, como parte do programa ‘Obras Regulares’, criado
pela pasta em junho do ano passado.

O objetivo da iniciativa é evitar a execução de obras que estejam em
desacordo com os requisitos técnicos e legais exigidos, como a necessidade
de possuir projeto aprovado e contar com alvará emitido pela administração
municipal. Uma força-tarefa, iniciada nesta semana, irá atuar nas três regiões
da cidade.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a abordagem das
equipes inclui a verificação de documentação e análise do terreno, para saber
se a obra está regular e em local adequado para construção. A pena para o
desrespeito à legislação pode variar entre multa e embargo pela fiscalização.
“Não justifica iniciar uma construção ou ampliação sem autorização da
Prefeitura. O preço da negligência pode ser muito alto, principalmente, quando
se coloca em risco a vida das pessoas, seja do trabalhador ou de quem transita
perto dessas obras clandestinas”, alertou Cardozo.
Ele comentou ainda sobre a celeridade no atendimento dos pedidos que
chegam à Secretaria. “O Setor de Análise e Aprovação de Projetos analisa a
documentação e, se estiver correta, a aprovação pode sair em até 10 dias,
além de termos bons técnicos que auxiliam em todo o processo”, destacou.
Mercado aquecido
Desde o ano passado, a Secretaria de Urbanismo agilizou os processos de
aprovação de projetos de obras, reformas, ampliações e regularizações.
Somente em 2022, a Secretaria de Urbanismo já soma mais de 1 mil alvarás
emitidos para novas construções, demonstrando o aquecimento e crescimento
do setor no município
O Setor de Análise e Aprovação de Projetos possui seis técnicos que orientam
os profissionais para que instruam corretamente os processos de forma que a
aprovação possa ocorrer no prazo máximo de 10 dias.
Eles chegam a ligar para o profissional e mandar e-mail explicando o que falta
na documentação, o que precisa ser alterado e corrigido no processo para que
envie todos os documentos corretos, de forma a acelerar a análise.
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