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Prefeitura intensifica ações do programa ‘Obras Regulares’

A Prefeitura de Caraguatatuba tem intensificado, por meio da Secretaria de

Urbanismo, as ações para identificar e fiscalizar a existência de construções

irregulares no município, como parte do programa ‘Obras Regulares’, criado

pela pasta em junho do ano passado.


O objetivo da iniciativa é evitar a execução de obras que estejam em

desacordo com os requisitos técnicos e legais exigidos, como a necessidade

de possuir projeto aprovado e contar com alvará emitido pela administração

municipal. Uma força-tarefa, iniciada nesta semana, irá atuar nas três regiões

da cidade. 


Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a abordagem das

equipes inclui a verificação de documentação e análise do terreno, para saber

se a obra está regular e em local adequado para construção. A pena para o

desrespeito à legislação pode variar entre multa e embargo pela fiscalização.

“Não justifica iniciar uma construção ou ampliação sem autorização da

Prefeitura. O preço da negligência pode ser muito alto, principalmente, quando

se coloca em risco a vida das pessoas, seja do trabalhador ou de quem transita

perto dessas obras clandestinas”, alertou Cardozo.


Ele comentou ainda sobre a celeridade no atendimento dos pedidos que

chegam à Secretaria. “O Setor de Análise e Aprovação de Projetos analisa a

documentação e, se estiver correta, a aprovação pode sair em até 10 dias,

além de termos bons técnicos que auxiliam em todo o processo”, destacou.


Mercado aquecido


Desde o ano passado, a Secretaria de Urbanismo agilizou os processos de

aprovação de projetos de obras, reformas, ampliações e regularizações.

Somente em 2022, a Secretaria de Urbanismo já soma mais de 1 mil alvarás

emitidos para novas construções, demonstrando o aquecimento e crescimento

do setor no município


O Setor de Análise e Aprovação de Projetos possui seis técnicos que orientam

os profissionais para que instruam corretamente os processos de forma que a

aprovação possa ocorrer no prazo máximo de 10 dias.


Eles chegam a ligar para o profissional e mandar e-mail explicando o que falta

na documentação, o que precisa ser alterado e corrigido no processo para que

envie todos os documentos corretos, de forma a acelerar a análise.

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