A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e
Regularização Fundiária (SEHAB), promoveu, na última semana uma reunião
técnica comunitária com os moradores da Rua Maximiliano (núcleo urbano
informal congelado n.° 94), no bairro Enseada, Costa Norte. O encontro
aconteceu na EMEI Pônei Azul, à Rua Maximiliano Quintino dos Santos, n.º 33.
O objetivo foi apresentar o Plano Municipal de Regularização Fundiária que a
Prefeitura está realizando, visando assegurar às famílias o direito à moradia
digna e promover a melhoria da qualidade de vida; esclarecer dúvidas e
mostrar as vantagens que a regularização trará a cada morador.
A regularização garante aos moradores benefícios como cadastro imobiliário,
numeração predial oficial, CEP, infraestrutura básica - drenagem, água, esgoto,
luz e pavimentação, entre outros.
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