Prestação de contas da Saúde é marcada para o dia 25

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caraguatatuba apresenta a Prestação

de Contas do 3º Quadrimestre de 2021 no dia 25 de fevereiro (sexta-feira), às

10h, em uma audiência pública online da Câmara Municipal. Técnicos da

Secretaria de Saúde farão um balanço das atividades executadas nos meses

de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.

Para assegurar à participação remota da população, a audiência será

transmitida pelo site da Câmara de Caraguatatuba

(https://www.camaracaragua.sp.gov.br/) e Canal da Câmara de Caraguatatuba

no YouTube. Os interessados poderão fazer questionamentos por meio de

formulário específico que vai ser disponibilizado no site da Prefeitura de

Caraguatatuba, no dia da audiência.

A prestação de contas da Secretaria de Saúde atende aos artigos 36 e 41 da

Lei Complementar 141/2012, que determina a elaboração de um relatório

detalhado referente ao quadrimestre anterior, com o montante dos recursos

aplicados no período, oferta e produção de serviços públicos, entre outras

ações do Sistema Único de Saúde (SUS), para ser apresentado em audiência

pública até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, na Câmara de

Caraguatatuba, após a análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde

(Comus).