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Prestação de contas mostra avanço da arrecadação na cidade de Ubatuba em 2022

A Prefeitura de Ubatuba teve um incremento de cerca de R$ 31 milhões nas

receitas do município no primeiro quadrimestre de 2022 em comparação ao

mesmo período de 2021. O total arrecadado nesse período em 2022 foi de R$

203.979.111,09 enquanto em 2021 o valor foi de R$ 172.689.811,37.


O dado foi apresentado durante a audiência pública de prestação de contas do

primeiro quadrimestre de 2022, realizada na última quinta-feira, 26 de maio, no

Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, em atendimento à Lei de

Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Ubatuba.


A principal fonte da receita desse período ainda é o IPTU, com um valor de R$

58.106.243,74. Na sequência, vêm o ISS, com R$ 8.464.815,23, e o ITBI, com

R$ 8.094.181,97.


No primeiro quadrimestre de 2022, um dos destaques da arrecadação foi o

programa de Recuperação Fiscal (Refis), desenvolvido realizado entre 7 de

março e 20 de maio, que resultou em um total de 3.803 acordos celebrados por

2.825 contribuintes, somando um valor de R$ 43.600.006,26. Desse total, R$

9.338.567,20 já retornaram ao cofre público municipal em pagamento de

parcelas de entrada ou intermediárias. Dos contribuintes que celebraram

acordos, 2.072 são de Ubatuba e 753 de fora do município.


“Nós fazemos diariamente um trabalho fiscal muito forte, com responsabilidade

e transparência, buscando os meios para fazer acontecer os serviços públicos

nos bairros e em todas as pastas como Saúde, Educação e Obras. Agradeço

todo o empenho da Fazenda e dos servidores neste trabalho e também pela

dedicação no Refis”, destacou a prefeita Flavia Pascoal.


Em relação aos repasses estaduais, a maior transferência foi do Fundeb, com

R$ 25.799.670,72, seguida do ICMS, com R$ 15.767.720,00, e IPVA, com R$

11.251.783,49. Já as principais transferências da União ao município têm como

origem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 22.737.315,64,

recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$

6.633.419,48, e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE),

com R$ 4.437.001,86.


Despesas


O total de despesas acumuladas até abril de 2022 é de R$ 239.979.748,04. Do

total de R$ 32.254.930,69, de restos a pagar em 31 de dezembro de 2021, já

foram pagos R$ 22.833.427,11. Há um saldo ainda de R$ 8.416.566,95

enquanto outros R$ 1.004.936,63 foram cancelados.


“Em relação às despesas com pessoal, a previsão para 2022 está dentro dos

limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que possibilitará a

realização de concurso público”, destacou o secretário-adjunto da Fazenda e

do Planejamento, Benedito Altair dos Santos.


As principais despesas cobertas com os recursos arrecadados são,

respectivamente, nas áreas de Educação (R$ 67.118.741,85) e Saúde (R$

55.539.170,10). Do total de despesas da Saúde, R$ 16.551.866,44 foram

repassados à Santa Casa. Já as despesas com coleta e transbordo de

resíduos sólidos já somaram um total de R$ 11.017.660,65.


Prefeitura desmente notícia falsa sobre despesas municipais


A Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Ubatuba divulgou nota na

última segunda-feira, dia 30 de maio, esclarecendo que está sendo divulgada

na internet uma notícia falsa (fake news), informando que a cidade gastou mais

do que arrecadou nos primeiros quatro meses de 2022. Segundo a pasta, essa

informação não procede e “foi explicitamente mostrado na audiência pública

realizada para apresentação do balanço do 1º quadrimestre.


“Um veículo de comunicação informou que a prefeitura arrecadou R$

203.979.111,09 entre janeiro e abril, e que gastou R$ 239.979.748,04. Quando

na verdade a despesa liquidada no 1º quadrimestre é de R$ 129 milhões e a

arrecadação no período foi de cerca de R$ 203 milhões. O montante superior a

R$ 239 milhões são empenhos globais estimativos que serão distribuídos ao

longo de todo o exercício – portanto não se referem somente ao primeiro

quadrimestre”, explicou o secretário adjunto de Fazenda Benedito Altair dos

Santos, ressaltando ainda que historicamente a prefeitura de Ubatuba nunca

teve um resultado tão positivo.


Todos os dados sobre as despesas e receitas públicas de Ubatuba podem ser

conferidos no Portal da Transparência. O vídeo da audiência pública

apresentada recentemente também está disponível no seguinte link, no

Facebook da prefeitura:

https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeUbatuba/videos/51649658335

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