A Prefeitura de Ubatuba teve um incremento de cerca de R$ 31 milhões nas
receitas do município no primeiro quadrimestre de 2022 em comparação ao
mesmo período de 2021. O total arrecadado nesse período em 2022 foi de R$
203.979.111,09 enquanto em 2021 o valor foi de R$ 172.689.811,37.

O dado foi apresentado durante a audiência pública de prestação de contas do
primeiro quadrimestre de 2022, realizada na última quinta-feira, 26 de maio, no
Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, em atendimento à Lei de
Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Ubatuba.
A principal fonte da receita desse período ainda é o IPTU, com um valor de R$
58.106.243,74. Na sequência, vêm o ISS, com R$ 8.464.815,23, e o ITBI, com
R$ 8.094.181,97.
No primeiro quadrimestre de 2022, um dos destaques da arrecadação foi o
programa de Recuperação Fiscal (Refis), desenvolvido realizado entre 7 de
março e 20 de maio, que resultou em um total de 3.803 acordos celebrados por
2.825 contribuintes, somando um valor de R$ 43.600.006,26. Desse total, R$
9.338.567,20 já retornaram ao cofre público municipal em pagamento de
parcelas de entrada ou intermediárias. Dos contribuintes que celebraram
acordos, 2.072 são de Ubatuba e 753 de fora do município.
“Nós fazemos diariamente um trabalho fiscal muito forte, com responsabilidade
e transparência, buscando os meios para fazer acontecer os serviços públicos
nos bairros e em todas as pastas como Saúde, Educação e Obras. Agradeço
todo o empenho da Fazenda e dos servidores neste trabalho e também pela
dedicação no Refis”, destacou a prefeita Flavia Pascoal.
Em relação aos repasses estaduais, a maior transferência foi do Fundeb, com
R$ 25.799.670,72, seguida do ICMS, com R$ 15.767.720,00, e IPVA, com R$
11.251.783,49. Já as principais transferências da União ao município têm como
origem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 22.737.315,64,
recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$
6.633.419,48, e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE),
com R$ 4.437.001,86.
Despesas
O total de despesas acumuladas até abril de 2022 é de R$ 239.979.748,04. Do
total de R$ 32.254.930,69, de restos a pagar em 31 de dezembro de 2021, já
foram pagos R$ 22.833.427,11. Há um saldo ainda de R$ 8.416.566,95
enquanto outros R$ 1.004.936,63 foram cancelados.
“Em relação às despesas com pessoal, a previsão para 2022 está dentro dos
limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que possibilitará a
realização de concurso público”, destacou o secretário-adjunto da Fazenda e
do Planejamento, Benedito Altair dos Santos.
As principais despesas cobertas com os recursos arrecadados são,
respectivamente, nas áreas de Educação (R$ 67.118.741,85) e Saúde (R$
55.539.170,10). Do total de despesas da Saúde, R$ 16.551.866,44 foram
repassados à Santa Casa. Já as despesas com coleta e transbordo de
resíduos sólidos já somaram um total de R$ 11.017.660,65.
Prefeitura desmente notícia falsa sobre despesas municipais
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Ubatuba divulgou nota na
última segunda-feira, dia 30 de maio, esclarecendo que está sendo divulgada
na internet uma notícia falsa (fake news), informando que a cidade gastou mais
do que arrecadou nos primeiros quatro meses de 2022. Segundo a pasta, essa
informação não procede e “foi explicitamente mostrado na audiência pública
realizada para apresentação do balanço do 1º quadrimestre.
“Um veículo de comunicação informou que a prefeitura arrecadou R$
203.979.111,09 entre janeiro e abril, e que gastou R$ 239.979.748,04. Quando
na verdade a despesa liquidada no 1º quadrimestre é de R$ 129 milhões e a
arrecadação no período foi de cerca de R$ 203 milhões. O montante superior a
R$ 239 milhões são empenhos globais estimativos que serão distribuídos ao
longo de todo o exercício – portanto não se referem somente ao primeiro
quadrimestre”, explicou o secretário adjunto de Fazenda Benedito Altair dos
Santos, ressaltando ainda que historicamente a prefeitura de Ubatuba nunca
teve um resultado tão positivo.
Todos os dados sobre as despesas e receitas públicas de Ubatuba podem ser
conferidos no Portal da Transparência. O vídeo da audiência pública
apresentada recentemente também está disponível no seguinte link, no
Facebook da prefeitura:
https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeUbatuba/videos/51649658335
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