A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Procon, prossegue com a
fiscalização de estabelecimentos comerciais da Costa Sul, a região mais
afetada pela catástrofe. Havia denúncia de prática de preços abusivos, o que
segundo o órgão não foi confirmado.

O Procon esteve na quarta-feira nos bairros de Maresias e Cambury para
fiscalizar, principalmente, os preços dos produtos comercializados. Na terça-
feira (21), o órgão fiscalizou comércios em Barra do Sahy, Vila Sahy,
Boiçucanga e Maresias. O trabalho é realizado com o apoio da Polícia Militar e
Polícia Municipal.
O Diretor do Procon do município, André Luiz Batelochi de Araújo, explicou que
a elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do
Código de Defesa do Consumidor, mas pediu que a população não faça
denúncia falsa, como ocorreu em redes sociais, nos últimos dias, quando
divulgaram informação contra um pequeno comércio, que durante a
fiscalização foi desmentida.
Batelocchi também reforçou a orientação ao consumidor sobre o procedimento
para denúncias contra a prática de preço abusivo, como pegar cupom fiscal,
tirar fotos dos preços na prateleira, guardar notas fiscais, fotografar a entrada
do estabelecimento, anotar o nome e endereço do comércio, para apresentar
reclamação no órgão.
Comments