A Prefeitura de Ubatuba encerrou na última sexta-feira, 20 de maio, o programa
de Recuperação Fiscal de Ubatuba (Refis 2022), iniciado no dia 7 de março,
com um saldo superpositivo. O volume total de recursos negociados superou
em 140% a meta estimada pelo executivo municipal. Foram firmados um total
de 3.803 acordos por 2.825 contribuintes, e soma geral das negociações
chegou R$ 43.600.006,26. A Secretaria da Fazenda e do Planejamento tinha
expectativa de negociar cerca de R$ 18 milhões.
O Refis 2022 permitiu que pessoas físicas ou jurídicas com débito com a
Prefeitura de Ubatuba parcelassem as dívidas com descontos de 70% a 100%
nos juros e multas, que variavam conforme o valor total da dívida e a
quantidade de parcelas.
O resultado final foi apresentado na manhã da última segunda-feira, dia 23,
pela Secretaria de Fazenda e do Planejamento. Do total acordado, o município
já recebeu R$ 8.287.434,04, que dizem respeito ao pagamento da parcela de
entrada ou de parcelas intermediárias dos acordos. “Os recursos auferidos e
previstos para arrecadação pelo Refis ajudam no impulsionamento para
conclusão dos projetos do município em prol da população”, destaca a
secretária, Alethea Ageu.
Prefeita participa de com café da manhã em homenagem aos servidores
da Fazenda
A Prefeitura de Ubatuba promoveu nesta terça-feira (24) um café da manhã
especial para os servidores da Secretaria da Fazenda, que nos últimos dois
meses trabalharam intensamente no programa de Recuperação Fiscal de
Ubatuba (Refis - 2022).
“Nossas equipes se empenharam muito nesses últimos dois meses,
trabalhando aos sábados e com mutirões. E o resultado nos surpreendeu, a
estimativa era de arrecadarmos R$ 18 milhões e chegamos em R$ 43 milhões
negociados. É um marco histórico, nunca nos últimos anos, nas edições
passadas de Refis, chegaram nesse montante. Com certeza, isso foi devido ao
esforço de toda equipe”, salientaram a secretária da Fazenda, Alethea Ageu, e
o secretário adjunto, Benedito Altair do Santos.
A prefeita Flavia Pascoal reforçou seu compromisso de valorizar os servidores
e estendeu os agradecimentos a demais secretarias municipais. “Com o
esforço de cada um de vocês, incluindo também as Secretarias de TI e
Comunicação, demos oportunidade para os munícipes quitarem suas dívidas
com descontos e parcelamentos, e agora vamos trabalhar para fazer um bom
uso desse valor”. A prefeita ressaltou ainda que os recursos obtidos serão
investidos nas prioridades da cidade, como obras de infraestrutura e saúde, e
também na valorização dos servidores.
“O período de atendimento do Refis foi muito intenso, em média atendemos
mais de 100 pessoas por dia. Todas as divisões se esforçam, e foi muito legal
ver todos cooperando por Ubatuba. Então, esse café para nós é uma bela de
uma comemoração”, comentou Alana Romeiro Gonçalves Leite, Diretora de
Planejamento Tributário.
Os moradores ainda podem negociar suas dívidas
Com a finalização do Refis, os contribuintes ainda podem quitar seus débitos,
agora seguindo as regras do Código Tributário Municipal, com parcelamento de
até 60 vezes, no posto do Fácil no paço municipal, na Regional na Maranduba
ou pelo site oficial da prefeitura.
Comentarios