A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca se reuniu com
representantes da Associação de Quiosques de Caraguatatuba (AQC) e
quiosqueiros da praia da Mococa para abordar sobre o Projeto de Intervenção
Urbanística (PIU).
O encontro, realizado no último dia 17, se pautou especificamente no
cronograma de início da obra para a construção dos novos quiosques e
infraestrutura da orla. O projeto é aguardado desde o ano passado, porém,
devido à crise sanitária e financeira causada pela Covid-19, esteve suspenso
para que o município passe por uma retomada econômica.
O prazo para início destas obras será definido conforme a possibilidade e
consenso entre todas as partes, Prefeitura, AQC e quiosqueiros.
Como toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a
Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), uma das obrigações
que a prefeitura assumiu é a regularização urbanística das praias com
adequação dos quiosques e infraestrutura urbana. Por isso, cabe a
administração pública a parte de infraestrutura de água e esgoto, melhoria dos
três acessos à praia, implantação de vagas e bolsões de estacionamentos e
recuperação da vegetação nativa relativa à Praia da Mococa.
Já os nove permissionários devem fazer a estrutura de alvenaria dos
quiosques, com espaço para banheiros, cozinha e salão de mesas e cadeiras.
Cada unidade será concebida para ocupar uma área de 216 metros quadrados,
inclusive, com o espaço para que o banhista possa ficar debaixo de uma
cobertura.
A Praia da Mococa é a primeira do Litoral Norte a ter o projeto de
reurbanização da orla aprovado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O projeto será importante para o local, que tem sofrido com os efeitos das
ressacas e erosões.
Durante a reunião, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente aproveitaram
para realizar a vistoria da área danificada pelas ressacas das últimas semanas.
Os técnicos verificam quais medidas podem ser tomadas em caráter urgente
para essa região.
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