top of page

São Sebastião terá orçamento de R$ 1,4 bilhão para o próximo

Na última quinta-feira (22/9), a Câmara Municipal de São Sebastião realizou

audiência pública para explanação e discussão do projeto de Lei nº 77/2022,

que ''estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023” relacionado à

Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento para o exercício de 2023 do

município está estimado em R$ 1.402.019.000,00.


Aberta pelo vereador Marcos Fuly, a audiência foi apresentada pelos

servidores da Secretaria da Fazenda, Denilson Aparecido Barroso e Juraci

Marques de Oliveira, e contou com a presença do vereador Daniel Soares.

Barroso lembrou que a primeira audiência, em 25 de agosto, foi realizada pelo

prefeitura na fase de elaboração da LOA e, agora, pela Câmara, na fase de

aprovação.


Ao apresentar os dados, ele explicou que é necessário haver compatibilidade

entre as três peças elaboradas pela administração municipal como o Plano

Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei

Orçamentária Anual (LOA). O PPA trata do conjunto de programas e ações

com objetivos e metas a serem alcançados ao longo do período de quatro

anos. A LDO, que é anual, prioriza os programas e ações do ano, o

planejamento fiscal com suas metas e riscos e a orientação da elaboração da

LOA, que é a alocação de recursos para execução do planejamento.


“O princípio fundamental na preparação da LOA é o equilíbrio financeiro. O

equilíbrio fiscal significa que todas as despesas fixadas devem estar cobertas

pelas receitas previstas. Só se gasta aquilo que se arrecada”, comentou

Barroso.


Previsões


De acordo com os dados apresentados, o total do orçamento previsto, por

órgão, para o exercício de 2023, é de R$ 1.402.019.000,00, dos quais R$

1.102,030.000,00 para a Prefeitura de São Sebastião e R$ 26,3 milhões para a

Câmara Municipal. Também estão previstos R$ 70,7 milhões para a Fundação

de Saúde Pública, R$ 16,4 milhões para a Fundação Educacional e Cultural

Deodato Santana, além de R$ 186.569.000,00 ao Instituto de Previdência.

Já, nas despesas por órgãos, além dos recursos estimados acima para a

Prefeitura, Câmara, Fundação de Saúde Pública, Fundação Educaçional e

Cultural e Instituto de Previdência, os valores previstos, por secretarias,

apontam o maior volume para a Educação com R$ 340,5 milhões, seguida da

Secretaria de Saúde com R$ 167 milhões.

1 visualização0 comentário

Comments


Post: Blog2_Post
bottom of page