Representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
Urbanismo, Educação e da Defesa Civil da Prefeitura de Ubatuba fizeram uma
visita técnica na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de
Caraguatatuba (SMAAP) nesta semana.
Na ocasião, os servidores da cidade vizinha conheceram o processo de
licenciamento ambiental da Prefeitura de Caraguatatuba, utilizado na
aprovação ou reprovação de diversos empreendimentos, e debateram soluções
para superar os desafios que afetam a população e o meio ambiente nas duas
cidades.
Ao todo, 18 técnicos participaram do encontro, entre diretores de diversos
setores das secretarias e os secretários de Meio Ambiente, Leandro de Oliveira
Caetano (Caraguatatuba), e Guilherme Penteado Adolpho (Ubatuba), e o
adjunto João de Paula Ferreira (Caraguatatuba).
O dia foi marcado pela troca de experiências e ideias, com o objetivo de
conhecer melhor os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias, identificação de
pontos fortes e a adoção de soluções para superar os desafios que afetam a
comunidade e o meio ambiente nas duas cidades, como as discordâncias entre
diversos instrumentos de gestão do território e a desconexão da realidade
local, presente em importantes dispositivos de outras instâncias, incluindo
agentes que desconhecem as necessidades atuais de desenvolvimento dos
municípios, como moradia, alimentação, saneamento, segurança, transporte,
trabalho, educação, saúde, esporte, recreação, lazer, cultura, mobilidade, entre
outros.
Houve conformidade nas avaliações de que essas situações podem ser
superadas com maior eficiência se os municípios conseguirem exercer seu
protagonismo no território, mantendo sempre o diálogo direto com a população,
orientando e cooperando com os órgãos estaduais e federais, como o Comitê
de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN), Conselho Estadual do Meio
Ambiente (CONSEMA), GERCO (Gerenciamento Costeiro), Ministérios
Públicos Estadual e Federal, entre outros.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme
Penteado Adolpho, o evento realizado entre as duas cidades fortalece a troca
de experiências. “A pauta principal foi sobre licenciamento ambiental, mas
também tratamos de questões como gerenciamento costeiro e plano diretor.
Agregar conhecimento é sempre importante para trazer melhorias para o
município”, ressaltou Adolpho.
Para o secretário de Meio Ambiente de Caraguá, Leandro de Oliveira Caetano,
essas iniciativas são fundamentais para identificar os principais desafios da
região, com base no conhecimento e na experiência de quem vivencia
diariamente as necessidades da comunidade, nos mais diversos segmentos da
sociedade e economia local.
“São atitudes que realmente agregam aos municípios, com base na realidade
do território e da população, com o engajamento das equipes técnicas que
verdadeiramente conhecem a nossa região. Iniciativas assim resultam em
ações efetivas, que valorizam e fortalecem ainda mais as potencialidades das
nossas cidades. Sabemos que o desenvolvimento social e o fortalecimento da
economia local são as bases principais para promovermos a urbanidade, o
meio ambiente com qualidade e a proteção dos recursos naturais,
proporcionando as condições ideais para o crescimento sustentável dos
municípios, com base na vocação natural do Litoral Norte, resultando em
melhorias na qualidade de vida de toda a população e no fortalecimento das
raízes e heranças culturais”, avaliou.
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