Na última sexta-feira (05), o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, realizou a entrega de 30 títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Emanuel, no Jardim Tarumãs, região Sul da cidade.
A entrega dos títulos faz parte de um projeto contínuo de regularização fundiária urbana de núcleos consolidados na cidade, que visa assegurar a dignidade da população local.
Os moradores receberam os documentos em mãos pelas autoridades. Muitos deles aguardavam o título há quase 10 anos, como é o caso da Vera Lúcia Gonçalves Prates, 46 anos. “É um momento muito feliz. Espero por esse dia há quase 10 anos. Agora tudo muda”, disse.
Para o prefeito Aguilar Junior, a regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança jurídica aos moradores. “A entrega dos títulos de regularização fundiária representa uma segurança jurídica; significa a certeza de que o seu lar está legalizado, protegido, e ninguém poderá privar você desse direito essencial”, destacou.
Com a regularização, a Prefeitura consegue levar à região serviços como guias, sarjetas, água encanada, rede de esgotos entre muitas outras melhorias.
O morador Sidney Antunes dos Santos contou que desde 2017 sonha com esse momento. “Já moro aqui há praticamente 14 anos. Receber o título é receber uma segurança, inclusive para minha família, meus filhos. Foi um momento muito aguardado”.
A entrega contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas, a secretária de Habitação, Camila Budal, Presidente da Câmara, Tato Aguilar e os vereadores Marcos Kinkas e Vera Lúcia de Morais.
Desde o início do programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura, em 2017, que colocou o município como referência nacional no assunto, Caraguatatuba já entregou quase 3 mil títulos.
Serão entregues nos próximos meses títulos no Núcleo Jardim Atlântico II (Aruan), Núcleo Ponte Seca II (Ponte Seca) e Núcleo Capricórnio III – quadra III (Capricórnio).
Além das unidades que serão entregues, a Prefeitura já trabalha na regularização de outros núcleos que contam com mais 686 unidades imobiliárias. Também iniciará outros núcleos, que totalizam 523 unidades adicionais, para serem devidamente regularizados.
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