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Território, cultura e identidade são destaques em pré-conferência de caiçaras do Norte

A Secretaria de Assistência Social de Ubatuba dá continuidade à realização de pré-conferências preparatórias à I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, que reúne indígenas, quilombolas e caiçaras. Na quarta-feira, 23, foi a vez de caiçaras de diferentes bairros da região Norte, como Prumirim, Ubatumirim, Picinguaba, Estaleiro, Puruba, Camburi, se reunirem para aprofundar temas e identificar prioridades.


Direito ao território e ao reconhecimento da cultura e identidade caiçaras foram considerados os eixos principais de discussão e condutores dos demais. Na Educação, isso significa a inclusão no curriculum das escolas, de forma permanente e não apenas pontualmente, de atividades relativas à valorização dos saberes ancestrais sobre técnicas de rede, construção de barcos, conhecimento da fauna e flora, dança e música tradicionais.


Outra reivindicação é a retomada de prédios de escolas abandonadas, como no Prumirim, como centros de realização de atividades de contraturno escolar com ênfase na cultura tradicional, promovidas tanto pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) quanto pelas secretarias de Esporte e Lazer, quanto por organizações da sociedade civil, com remuneração ou incentivo financeiro a artesãos, músicos, grupos culturais.


Foi reforçada a solicitação de se ter um lugar fixo de apresentações culturais, como o fandango e a xiba, e de compartilhamento de conhecimentos das comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas.


A demarcação dos territórios tradicionais no Plano Diretor é outra solicitação. Foi lembrado que a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, prevê a consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais sobre ações e políticas públicas em seus territórios.


Conforme estabelece o decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, estes são compreendidos como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”


Trabalho e renda


Em relação a trabalho e renda, foi solicitado que se fizesse de maneira permanente o mapeamento de agricultores do município, aproveitando trabalhos já realizados em outras gestões e também pelas estruturas vinculadas ao governo estadual, bem como esforços no sentido de regularização de roças no Puruba. Foi compartilhado pela administração que já está em andamento a criação de um banco de dados digital desse cadastro de agricultores.


O turismo de base comunitária (TBC) foi apontado como uma alternativa importante para gerar renda, manter a identidade caiçara e oferecer perspectivas de futuro para a juventude, assim como a economia solidária.


Implementar alternativas de saneamento de menor porte, com fossas ecológicas, com apoio da Prefeitura é outra demanda urgente, assim como a incorporação do uso de plantas medicinais ou fitoterapia no SUS, assim como ter mais equipes de saúde.


Ter mais horários de transportes e que estes entrem nos bairros, associado à melhoria das estradas de acesso, é uma condição para que a população tradicional possa usufruir de atividades diversas fora dos bairros e estar presente nos conselhos de participação popular.


Eleição de delegados, próximos encontros e conferência


Após o debate dos eixos, os participantes elegeram seus delegados e delegadas para a etapa municipal, a princípio programada para 30 de abril.


As propostas que estão sendo apresentadas nas pré-conferências serão sistematizadas em um relatório e serão analisadas pelos delegados durante a conferência com o objetivo de consolidar um Plano Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba.


Além da pré-conferência de caiçaras da região Norte, já foram realizadas pré-conferências das comunidades indígenas das aldeias Boa Vista, Rio Bonito, Akaray Mirim e Renascer, bem como dos quilombos da Fazenda e da Caçandoca e de caiçaras das regiões Central (Centro, Centro-Sul e Centro-Norte). Confira as próximas pré-conferências:


25/03, às 13h: Quilombo do Sertão do Itamambuca

30/03, às 16h: Quilombo do Camburi

08/04, às 18h: Comunidades Caiçaras do Sul

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