A Prefeitura de Caraguatatuba desobrigou o uso de máscara de proteção facial
em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo o
transporte coletivo, mas manteve a sua utilização nos locais destinados à
prestação de serviços de saúde.
A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.682/2022, assinado pelo
prefeito Aguilar Junior e publicado na Edição 876 do Diário Oficial Eletrônico
desta sexta-feira (9/9).
Com a publicação do Decreto, a Prefeitura de Caraguatatuba segue a
recomendação do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e
Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo, mantendo o uso de
máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de
saúde e facultando uso das máscaras no transporte coletivo. Dessa forma, o
uso de máscara nos transportes públicos e privados passa ser uma
recomendação, em especial para populações mais vulneráveis, como idosos e
imunossuprimidos (pessoas com baixa imunidade em função de doenças, uso
de medicamentos ou pela realização de procedimentos médicos).
Entretanto, fica mantida a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel
ou outro meio de higienização em todos esses estabelecimentos. No dia 18 de
março, o Aguilar Junior assinou o Decreto 1.611/2022 que facultou o uso de
máscaras em ambientes fechados, mas permaneceu com a obrigatoriedade do
uso em locais destinados à prestação de serviços de saúde e meios de
transporte, locais de acesso, embarque e desembarque de passageiros,
conforme determinava a atualização do Plano SP do Governo do Estado na
época.
O Conselho Gestor aponta que o Estado conta com altas taxas de cobertura
vacinal, expressiva queda nas internações por Covid-19 e uma taxa de óbitos
por milhão de habitantes menor do que em países desenvolvidos. Os EUA e
países da Europa com índices de vacinação menores e taxas de óbitos por
Covid-19 maiores do que o Estado de São Paulo já baixaram a obrigatoriedade
de uso de máscara no transporte público.
Em relação aos números da pandemia registrados no início deste ano no
Estado de São Paulo, houve queda de mais de 90% nas internações e mortes
por Covid. O total de pacientes com a doença internados em Unidades de
Terapia Intensiva despencou de 4.091 em 3 de fevereiro para 363, atualmente.
A média móvel de mortes caiu de 288 em 9 de fevereiro para 27, no mesmo
período. No momento, Caraguá registra duas internações nos leitos de UTI
Covid-19 e dois pacientes internados nos leitos de enfermaria Covid-19.
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