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Campanha de Anistia Fiscal entra nas últimas semanas em São Sebastião

Foto do escritor: caicaraexpressaocaicaraexpressao

Prossegue até o dia 14 de agosto a Campanha de Anistia Fiscal, realizada pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que já registrou um total de 4.328 atendimentos e 2.440 acordos firmados, até o final de julho.


De acordo com a SEFAZ, o valor total inscrito em dívida ativa se aproxima de R$ 1,5 bilhão, sendo desse total 80% de débitos com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ou seja, perto de R$ 1,2 bi, na maioria de imóveis da Costa Sul.


O secretário da Fazenda, Juraci Marques, reforça a importância de o munícipe manter em dia o pagamento dos impostos e destacou que “a anistia deve ser vista como uma oportunidade, uma vez que em 2024 não será possível oferecer essa possibilidade devido às restrições decorrentes do ano de eleições municipais”.


Ainda segundo ele, o atraso no pagamento provoca um crescimento acentuado no tamanho dos débitos. Em três exemplos, o significativo crescimento fica evidente.


Existe um imóvel localizado em Maresias, na Costa Sul, que acumulou dívidas entre os anos de 2002 e 2020, totalizando o valor de R$ 474.049,04. No entanto, é possível quitar integralmente essa dívida à vista pelo valor de R$ 197.589,87.


Em um segundo exemplo, na região do Porto Grande, há um imóvel que possui débitos referentes ao período de 2013 a 2022, totalizando um valor de R$ 966.036,52. Contudo, é possível efetuar o pagamento integral à vista por R$ 574.557,94.


No terceiro caso, considerando um imóvel localizado no Centro, mais uma vez fica evidente a vantagem de quitar os juros e multas de forma integral e a importância de evitar a inadimplência.


Nesse caso específico, o imóvel utilizado como referência apresenta um débito acumulado no período de 2002 a 2022, totalizando R$ 743.324,68. Porém, se o pagamento for realizado à vista, durante a campanha de anistia, o valor será reduzido para R$ 355.410,34.

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