Caraguatatuba abre período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2027

A rede municipal de ensino de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (3), o período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2027. O calendário contempla alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme a Resolução SME nº 12, de 22 de outubro de 2026.

As rematrículas dos estudantes que permanecerão na mesma escola seguem até 16 de novembro. Entre os dias 17 e 30 de novembro, o atendimento será destinado aos novos alunos e àqueles transferidos de outras unidades escolares.

Para o ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, a Secretaria de Educação estabelece critérios de idade conforme a data de nascimento. A pré-escola atende crianças de 4 e 5 anos, enquanto o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental considera a idade de 6 anos, respeitada a data de corte de 31 de março. Para a EJA, a idade mínima é de 15 anos completos.

A resolução prevê como referência escolas localizadas em um raio de até 1,5 quilômetro da residência do estudante. Caso não haja vaga na unidade mais próxima, a matrícula deverá ser garantida em outra escola compatível com a etapa de ensino, priorizando a proximidade da moradia.

As transferências solicitadas pelos responsáveis seguem os critérios da Resolução SME nº 10/2025 e suas alterações. Já as inscrições na lista de espera estarão disponíveis a partir de janeiro de 2027.

Documentação

Para a matrícula, os responsáveis devem apresentar certidão de nascimento, RG e CPF do aluno, comprovante de residência atualizado, RG e CPF dos responsáveis, Cartão SUS e carteira de vacinação. Também podem ser solicitados o cartão Bolsa Família, o Número de Identificação Social (NIS) e laudo médico, quando houver.

A ausência de algum documento não impede a matrícula. Nesse caso, a documentação pendente poderá ser entregue posteriormente.

As famílias devem procurar a unidade escolar para consultar os cronogramas e obter orientações sobre os procedimentos de matrícula e rematrícula.