Caraguatatuba avança para inauguração do novo Fórum

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu na última quinta-feira (14) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, na sede do TJSP, para tratar dos procedimentos finais que viabilizarão a abertura do novo Fórum da cidade.

Com 5,1 mil metros quadrados de área construída, o prédio vai abrigar cinco varas judiciais, cartórios, salas de audiência, gabinetes para magistrados, espaços para promotores e advogados, além da Procuradoria Municipal, sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e administração forense. A estrutura também contará com sala para a Procuradoria da Fazenda e espaço para um possível núcleo judiciário voltado ao litoral.

A obra foi iniciada há mais de seis anos e chegou a ter uma inauguração simbólica em 2022, mas sem condições de funcionamento. Entre as pendências estavam climatização, ajustes de acabamento, aquisição de mobiliário e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Habite-se. Logo no início de sua gestão, o prefeito Mateus Silva se comprometeu a auxiliar na resolução dessas questões para que o prédio pudesse, enfim, ser utilizado.

Durante a reunião, o prefeito defendeu a manutenção do serviço do Anexo da Fazenda e apresentou ao presidente do TJSP a proposta de criação de um núcleo judiciário específico para o litoral. Ele também sugeriu que a Procuradoria Municipal tenha gabinete fixo no novo fórum, para facilitar o atendimento das demandas locais.

Mateus Silva ainda expôs preocupações sobre decisões judiciais relacionadas à Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo ele, têm impacto negativo sobre a população e precisam ser revistas.

Com a abertura prevista para este ano, o novo fórum promete representar um avanço significativo para advogados, magistrados, servidores e para a população em geral. “É um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário na cidade e agilizar a prestação jurisdicional, beneficiando todos que dependem dos serviços da Justiça”, afirmou o prefeito.

Também participaram do encontro o chefe de Gabinete Adjunto, Hélio Monteiro, e o secretário de Esportes e Recreação, Cláudio Longo.